Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 564, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.32 - seção 1 nº 133 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 565, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.33 - seção 1 nº 133 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 20, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 133 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 21, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 133 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 22, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 133 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do dolutegravir sódico para a infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana).

Portaria MS-SCTIE nº 33, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 133 - Torna pública a decisão de não incorporar o icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria Conjunta MS-MEC nº 2, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 133 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação nº 31/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24/07/2014, e retifica a Portaria Conjunta nº 1, de 12/02/2015.

Portaria MS-SGTES nº 149, de 14/07/15 DOU de 15/07/15 p.41 - seção 1 nº 133 - Divulga a relação dos entes federados que celebraram o Termo de Compromisso de Adesão ou de Renovação de Adesão com o Ministério da Saúde, para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 09, de 03/07/2015.

Resolução CFFa nº 469, de 10/07/15 DOU de 15/07/15 p.61 - seção 1 nº 133 - Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.

Portaria MS-SGEP nº 8, de 09/07/15 DOU de 15/07/15 p.53 - seção 2 nº 133 - Designa ao Chefe de Gabinete, aos Diretores e Diretoras dos departamentos da estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), e ao Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde, e na ausência, o substituto legal, para praticar os atos relacionados de gestão orçamentária e financeira.

Legislação Estadual

Portaria DETRAN nº 311, de 03/07/15 DOE de 15/07/15 p.4 - seção 1 nº 128 - Institui no âmbito da Unidade de Atendimento de Mauá, Banca Especial de Exames para portadores de deficiência física e auditiva.

Portaria DETRAN nº 313, de 03/07/15 DOE de 15/07/15 p.3 - seção 1 nº 128 - Aprova e institui o Código de Ética do Departamento Estadual de Trânsito ¿ DETRANSP, institui a Comissão de Ética e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 22, de 26/06/15 DOE de 15/07/15 p.36 - seção 1 nº 128 - Retificação ¿ Homologa os itens relacionados.

Portaria DGAC nº 1, de 02/07/15 DOE de 15/07/15 p.38 - seção 1 nº 128 - Designa os representantes relacionados para compor a Comissão Eleitoral para a nova Eleição da Comsat - Comissão de Saúde do Trabalhador do NGA-8-Belém.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 14/07/15 DOE de 15/07/15 p.38 - seção 1 nº 128 - Cria a Comissão de Inventário Patrimonial.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 14/07/15 DOE de 15/07/15 p.38 - seção 1 nº 128 - Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Patrimonial.

Portaria HMLMB nº 20, de 07/07/15 DOE de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 128 - Reorganiza a Comissão de Qualidade que passa a ser denominada Comissão de Qualidade e Planejamento.

Portaria HMLMB nº 21, de 07/07/15 DOE de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 128 - Cria a Comissão Biossegurança.

Comunicado DRS-I, de 2015 DOE de 15/07/15 p.39 - seção 1 nº 128 - Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da etapa regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde - Área de abrangência do Departamento Regional de Saúde I Grande São Paulo.

Portaria HCFMB nº 149, de 06/07/15 DOE de 15/07/15 p.42 - seção 1 nº 128 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Padronização e Controle de Terapias Nutricionais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Portaria HCFMB nº 149, de 06/07/15 DOE de 15/07/15 p.42 - seção 1 nº 128 - Delega competência a servidores para receber citações, intimações e notificações judiciais e extrajudiciais dirigidas à Autarquia.

Portaria HCFMB nº 150, de 06/07/15 DOE de 15/07/15 p.42 - seção 1 nº 128 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Solicitação de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Resolução USP nº 7.081, de 13/07/15 DOE de 15/07/15 p.56 - seção 1 nº 128 - Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.300, de 2015 DOM de 15/07/15 p.20 - nº 128 - Institui os Núcleos de Prevenção de Violência (NPV) nos estabelecimentos de saúde do Município de São Paulo.

Portaria AHM nº 105, de 2015 DOM de 15/07/15 p.21 - nº 128 - Institui o ¿Plano Individual de Parto¿ nas unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal abrangidas pelo Programa Parto Seguro, registrando-se os anseios, expectativas e preferências das gestantes quando da realização do parto.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708