Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 823, de 09/07/15 DOU de 14/07/15 p.48 - seção 1 nº 132 - Altera a Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Legislação Estadual

Portaria SF-CGA nº 11, de 13/07/15 DOE de 14/07/15 p.16 - seção 1 nº 127 - Institui o Comitê Integrador da Coordenadoria Geral de Administração - CI-CGA.

Portaria SF-CGA nº 12, de 13/07/15 DOE de 14/07/15 p.16 - seção 1 nº 127 - Designa os Servidores relacionados, representantes das unidades mencionadas, como membros titulares e os respectivos suplentes para formarem o Comitê Integrador da CGA.

Portaria HMLMB nº 21, de 07/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 - seção 1 nº 127 - Cria a Comissão Biossegurança, que passa a vigorar com a composição relacionada.

Portaria HMLMB nº 22, de 08/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 - seção 1 nº 127 - Altera o Comitê de Ética em Pesquisa, que passa a funcionar com a composição relacionada.

Portaria HMLMB nº 23, de 08/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 - seção 1 nº 127 - Altera a Comissão de Ensino e Pesquisa, que passa a vigorar com a composição relacionada.

Portaria DRS VII, de 13/07/15 DOE de 14/07/15 p.50 - seção 1 nº 127 ¿ Designa servidora para a função de Ouvidor deste DRS VII ¿Dr. Leôncio de Souza Queiroz¿ de Campinas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

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Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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