Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 879, de 30/06/15 DOU de 09/07/15 p.53 - seção 1 nº 129 - Republicação - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-ANVISA nº 822, de 08/07/15 DOU de 09/07/15 p.56 - seção 1 nº 129 - Apresenta o resultado alcançado pelas metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no período compreendido de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015.

Portaria MS-SAS nº 583, de 08/07/15 DOU de 09/07/15 p.60 - seção 1 nº 129 - Inclui Forma de Organização e Procedimentos relacionados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 585, de 08/07/15 DOU de 09/07/15 p.61 - seção 1 nº 129 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-GM nº 935, de 09/07/15 DOU de 10/07/15 p.58 - seção 1 nº 130 - Institui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Dispositivos Médicos Implantáveis - GTT DMI.

Portaria MS-GM nº 936, de 09/07/15 DOU de 10/07/15 p.59 - seção 1 nº 130 - Institui Grupo de Trabalho Executivo, vinculado e sob coordenação do Gabinete do Ministro da Saúde.

Portaria MS-SAS nº 590, de 09/07/15 DOU de 10/07/15 p.64 - seção 1 nº 130 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP), torna sem efeito a Portaria nº 988/2013/SAS/MS e prejudicado o Recurso Administrativo.

Portaria MS-SAS nº 592, de 09/07/15 DOU de 10/07/15 p.64 - seção 1 nº 130 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Voluntários no Combate ao Câncer Cândida de Jesus Silva Nogueira, com sede em Fernandópolis (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 1.047/2012/SAS/MS.

Portaria MS-SAS nº 594, de 09/07/15 DOU de 10/07/15 p.64 - seção 1 nº 130 - Altera o prazo estabelecido nos incisos III, IV, caput, e V do art. 5º da Portaria nº 358/SAS/MS, de 02/05/2014, que institui o fluxo de recebimento, análise e resposta às demandas de controle administrativo interno e externo e o Comitê de Monitoramento das Demandas de Controle (Comitê-MDC) no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS).

Portaria MS-SAS nº 595, de 09/07/15 DOU de 10/07/15 p.64 - seção 1 nº 130 - Remaneja recursos financeiros no Município de Marília (SP), do Componente III para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente II.

Resolução MCTI-SDTI nº 1, de 10/07/15 DOU de 13/07/15 p.15 - seção 1 nº 130 - Reconhece o SBRT como Rede de suporte ao Sibratec, com o objetivo de fortalecer a disponibilização de informações tecnológicas a empresas do setor produtivo no Brasil.

Portaria MS-GM nº 961, de 10/07/15 DOU de 13/07/15 p.44 - seção 1 nº 131 - Estabelece recursos aos Estados e Municípios referente ao incentivo financeiro de custeio mensal destinados às entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 963, de 10/07/15 DOU de 13/07/15 p.50 - seção 1 nº 131 - Altera Portarias de habilitação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para atualização das Funcionais Programáticas oneradas.

Portaria MS-FUNASA nº 448, de 06/07/15 DOU de 13/07/15 p.70 - seção 1 nº 131 - Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2015 da Funasa.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.359, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.1 - seção 1 nº 126 - Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015, que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do Gabinete do Governador.

Decreto nº 61.360, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.1 - seção 1 nº 126 - Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Secretaria de Governo em relação aos Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.361, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.1 - seção 1 nº 126 - Institui o Comitê Paulista das OLIMPÍADAS 2016, com o objetivo de coordenar e articular as ações preparatórias para a realização dos jogos olímpicos no Estado de São Paulo, e o Comitê Paulista do Esporte Olímpico, com o objetivo de desenvolver políticas públicas para o esporte e o paradesporto no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.363, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.1 - seção 1 nº 126 - Aprova o regulamento do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo ¿ BEC/SP ¿ CONVITE para compra de bens, em parcela única e entrega imediata, mediante licitação na modalidade ¿convite¿, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 63, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.35 - seção 1 nº 126 - Institui Grupo de Trabalho para a atualização do Protocolo de Diretrizes do Diagnóstico da Hiperplasia Adrenal Congênita ¿ HAC, do Programa Nacional de Triagem Neonatal e dá outras providências correlatas.

Resolução SS nº 64, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.35 - seção 1 nº 126 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta a Resolução SS-34, de 24/03/2014, e dá outras providências.

Despacho do Secretário SS nº 3.924, de 2015 DOE de 09/07/15 p.35 - seção 1 nº 126 ¿ Celebram entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ¿ BID, para implementação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo.

Portaria CHPBG nº 4, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.38 - seção 1 nº 126 - Designa funcionária para a função de Ouvidora deste Complexo.

Portaria HGT, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.38 - seção 1 nº 126 - Designa membros para comporem as Comissões relacionadas.

Portaria DRS-XI nº 8, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.39 - seção 1 nº 126 - Institui junto ao Gabinete do DRS-XI de Presidente Prudente, a Comissão de Monitoramento Regional das Instituições relacionadas.

Portaria DRS-XI nº 9, de 08/07/15 DOE de 09/07/15 p.39 - seção 1 nº 126 - Institui junto ao Gabinete do DRS-XI de Presidente Prudente, a Comissão de Monitoramento Regional das Instituições relacionadas.

Portaria USP-PRCEU nº 46, de 07/07/15 DOE de 09/07/15 p.56 - seção 1 nº 126 - Institui as normas para apresentação do trabalho de conclusão da Residência (TRC) em Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional de Saúde.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.280, de 2015 DOM de 09/07/15 p.29 - nº 126 ¿ Determina a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Atualização das Cadernetas de Vacinação, no Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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