Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.524, de 31/12/14 DOU de 02/01/15 p.89 seção 1 nº 1 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAS nº 1.526, de 31/12/14 DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santa Maria de Saúde, com sede em Jaguariúna (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.527, de 31/12/14 DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Clínico Educacional Bem-me-quer, com sede em Alvares Machado (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.530, de 31/12/14 DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.531, de 31/12/14 DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).

Portaria MS-GM nº 1, de 02/01/15 DOU de 05/01/15 p.132 seção 1 nº 2 - Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2012.

Portaria MS-GM nº 2.751, de 10/12/14 DOU de 05/01/15 p.132 seção 1 nº 2 - Retificação - Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidade(s) móvel(is) para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.

Portaria MS-SAS nº 2, de 02/01/15 DOU de 05/01/15 p.138 seção 1 nº 2 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SAS nº 3, de 02/01/15 DOU de 05/01/15 p.138 seção 1 nº 2 - Altera o prazo estabelecido pela Portaria nº. 288/SAS/MS, de 19/05/2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.035, de 01/01/15 DOE de 01/01/15 p.1 seção 1 nº 1 - Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.036, de 01/01/15 DOE de 01/01/15 p.1 seção 1 nº 1 - Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.038, de 01/01/15 DOE de 01/01/15 p.7 seção 1 nº 1 - Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

Convênio de Parceria CGCSS, de 2015 DOE de 01/01/15 p.15 seção 1 nº 1 - Tem por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela conveniada no - AME Mogi Guaçú no âmbito do Estado de São Paulo.

Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2015 DOE de 01/01/15 p.17 seção 1 nº 1 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratante, das atividades e serviços de saúde no - AME Maria Zélia.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2015 DOE de 01/01/15 p.17 seção 1 nº 1 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no - AME Maria Zélia.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2015 DOE de 01/01/15 p.17 seção 1 nº 1 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no - AME Vila Maria.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2015 DOE de 01/01/15 p.17 seção 1 nº 1 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no - AME Jardim dos Prados.

Portaria DIR-XI nº 13, de 16/10/14 DOE de 01/01/15 p.25 seção 1 nº 1 - Dispõe sobre a composição do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas - RRAS 11.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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