Legislação Estadual

Decreto nº 61.129, de 23/02/15 DOE de 24/02/15 p.1 - seção 1 nº 35 - Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.130, de 23/02/15 DOE de 24/02/15 p.1 - seção 1 nº 35 - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ¿ RICMS.

Resolução CMIL nº 4.610, de 23/02/15 DOE de 24/02/15 p.1 - seção 1 nº 35 - Dispõe sobre a instituição das Comissões Regionais do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2 ¿ na Baixada Santista e no Litoral Norte do Estado de São Paulo.

Comunicado CONSEAS nº 3, de 2015 DOE de 24/02/15 p.5 - seção 1 nº 35 - Comunica alteração do local do Pleito Eleitoral 2015.

Resolução SS nº 16, de 23/02/15 DOE de 24/02/15 p.33 - seção 1 nº 35 - Institui a Rede de Cuidados em DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 17, de 23/02/15 DOE de 24/02/15 p.34 - seção 1 nº 35 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista e dá providências correlatas.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2015 DOE de 24/02/15 p.45 - seção 1 nº 35 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME ITU.

Portaria HRS nº 4, de 12/02/15 DOE de 24/02/15 p.48 - seção 1 nº 35 - Retificação - Institui o Núcleo de Segurança do Paciente com objetivo instituirações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde.

Projeto de Lei nº 28, de 2015 DOE de 24/02/15 p.17 - seção Leg. nº 33 - Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC no município de Taboão da Serra - SP, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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