Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 113, de 20/02/15 DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 114, de 20/02/15 DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução CFMV nº 1.076, de 11/12/14 DOU de 23/02/15 p.75 - seção 1 nº 35 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Acreditação dos Programas de Residência e de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.127, de 20/02/15 DOE de 21/02/15 p.1 - seção 1 nº 34 - Autoriza a Casa Civil a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios paulistas, visando à transferência de recursos financeiros para implementação do Programa ¿Atuação Especial em Municípios¿.

Deliberação CONSEAS nº 31, de 02/12/14 DOE de 21/02/15 p.9 - seção 1 nº 34 - Republicação - Institui o Grupo de Apoio para a X Conferência Estadual de Assistência Social.

Relatório de Gestão Fiscal SF-CAF, de 2015 DOE de 21/02/15 p.18 - seção 1 nº 34 - Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro à Dezembro de 2014.

Despacho do Secretário SS, de 19/02/15 DOE de 21/02/15 p.38 - seção 1 nº 34 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Cruzada Bandeirante São Camilo - Assistência Médico-Social, qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME Itu.

Portaria IAL-DG nº 5, de 20/02/15 DOE de 21/02/15 p.38 - seção 1 nº 34 - Torna sem efeito a Portaria nº 4 de 09/02/15, que dispõe sobre Apuração Preliminar.

Portaria GVS-XXIII nº 1, de 20/02/15 DOE de 21/02/15 p.39 - seção 1 nº 34 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HCFMB nº 41, de 19/02/15 DOE de 21/02/15 p.41 - seção 1 nº 34 - Regulamenta as Atribuições Gerais Específicas da Assistência Técnica Junto ao HCFMB.

Portaria ICB nº 4, de 20/02/15 DOE de 21/02/15 p.59 - seção 1 nº 34 - Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes e respectivos suplentes junto à Congregação do Instituto de Ciências Biomédicas.

Projeto de Lei nº 27, de 2015 DOE de 21/02/15 p.7 - seção Leg. nº 32 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes, na forma que Especifica.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.951, de 20/02/15 DOM de 21/02/15 p.1 - nº 34 - Fica aberto crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente relacionado.

Decreto nº 55.952, de 20/02/15 DOM de 21/02/15 p.1 - nº 34 - Fica aberto crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente relacionado.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

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Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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