Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 8, de 13/02/15 DOU de 20/02/15 p.24 - seção 1 nº 34 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 154, de 19/02/15 DOU de 20/02/15 p.30 - seção 1 nº 34 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 155, de 19/02/15 DOU de 20/02/15 p.30 - seção 1 nº 34 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Legislação Estadual

Lei nº 15.692, de 19/02/15 DOE de 20/02/15 p.1 - seção 1 nº 33 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica.

Deliberação CEI nº 5, de 12/02/15 DOE de 20/02/15 p.8 - seção 1 nº 33 - Dispõe sobre as orientações e mobilização para a realização das Conferências Municipais e Estadual do Idoso.

Comunicado CEI nº 6, de 2015 DOE de 20/02/15 p.8 - seção 1 nº 33 - Convoca os Conselheiros do Grupo de Trabalho organizador da Conferência Estadual do Idoso ¿ CEI/SP - 2015.

Deliberação CIB nº 4, de 19/02/15 DOE de 20/02/15 p.29 - seção 1 nº 33 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 5, de 19/02/15 DOE de 20/02/15 p.31 - seção 1 nº 33 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC Excepcional, da Gestão do Município de São Paulo para a Gestão Estadual.

Deliberação CIB nº 61, de 17/11/14 DOE de 20/02/15 p.31 - seção 1 nº 33 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XII nº 1, de 19/01/15 DOE de 20/02/15 p.32 - seção 1 nº 33 - Retificação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XII de Araraquara, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HI nº 3, de 19/02/15 DOE de 20/02/15 p.34 - seção 1 nº 33 - Torna sem efeito a Portaria - 004/2014 de 27/12/2013, que designa membro, como Presidente da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.

Portaria DRS-III nº 1, de 11/02/15 DOE de 20/02/15 p.34 - seção 1 nº 33 - Constitui Comissão com a finalidade de selecionar e contratar instituições especializadas na realização do procedimento - tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) para participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS).

Portaria DRS-V nº 2, de 19/02/15 DOE de 20/02/15 p.34 - seção 1 nº 33 - Designa membros da Comissão Técnica de Julgamento, para constituição de cadastro de credenciamento de estabelecimentos de saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, no âmbito do DRS-V, para eventual celebração de contratos ou convênios, na área ambulatorial de alta complexidade, referente a realização do procedimento - tomografia por emissão de pósitrons ¿ PET-CT.

Portaria DRS-IX nº 1, de 12/02/15 DOE de 20/02/15 p.34 - seção 1 nº 33 - Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Examinadora, para fins de constituição de cadastro de Instituições interessadas, para participarem do credenciamento de estabelecimentos de saúde, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS/SP), para eventual celebração de contratos ou convênios, para realização do procedimento - Tomografia por emissão de pósitrons (PETCT).

Portaria HCRP nº 37, de 09/02/15 DOE de 20/02/15 p.37 - seção 1 nº 37 - Fica aprovada a Norma de Serviço - 69/2015, que regulamenta a política de transporte de amostras biológicas, com a padronização de fluxos, horários de coleta e recebimento de materiais, bem como a padronização do material para realização do transporte do HCFMRP-USP Campus.

Portaria HCRP nº 46, de 13/02/15 DOE de 20/02/15 p.37 - seção 1 nº 37 - Fica alterado o ¿caput¿ do Artigo 3º da Portaria HCRP - 185/2009, acostada às fls. 82/83 do Proc. HCRP - 12.205/2008, que trata da criação da Ouvidoria dos Servidores deste Hospital.

Portaria Conjunta SEDPcD-SDECTI, de 19/02/15 DOE de 20/02/15 p.39 - seção 1 nº 37 - Tem por objetivo promover através da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os alunos das Unidades Escolares da rede de ensino fundamental e médio em todo Estado, favorecer a descoberta de novos talentos esportivos que possam ser indicados para os programas Bolsa Talento Esportivo e Centro de Excelência Esportiva, além de fomentar o desporto escolar no Estado de São Paulo.

Edital IAL nº 1, de 2015 DOE de 20/02/15 p.88 - seção 1 nº 37 - Convoca para a matrícula os candidatos habilitados.

Edital DRS-XIV nº 1, de 2015 DOE de 20/02/15 p.89 - seção 1 nº 37 - Convocação para credenciamento de instituições especializadas em atendimento a pacientes com transtorno do espectro autista (TEA), para eventual celebração de contrato ou convênio.

Comunicado  DRS-III, de 2015 DOE de 20/02/15 p.89 - seção 1 nº 37 - Convocação para fins de constituição de Convênio com Instituições/Estabelecimentos interessados na oferta do Procedimento Tomografia por Emissão de Prositóns, que será financiado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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