Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 13, de 18/02/15 DOU de 19/02/15 p.30 - seção 1 nº 33 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15/01/2015.

Deliberação CRF-SP nº 116, de 18/02/15 DOU de 19/02/15 p.56 - seção 1 nº 33 - o Comitê de Direitos e Prerrogativas e procedimentos para realização de desagravo público.

Legislação Estadual

Instrução UCRH nº 3, de 18/02/15 DOE de 19/02/15 p.1 - seção 1 nº 32 - Dispõe sobre as solicitações de autorização governamental para abertura de concurso público e aproveitamento de remanescentes devem obedecer ao fluxo relacionado.

Despacho do Secretário SS nº 9, de 13/02/15 DOE de 19/02/15 p.18 - seção 1 nº 32 - Declaro que a OSS Cruzada Bandeirante São Camilo ¿ Assistência Médico-Social será a Gestora do Ambulatório Médico de Especialidades ¿Olavo Silva Souza" - Ame Itu, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria DRS-IV, de 09/04/14 DOE de 19/02/15 p.19 - seção 1 nº 32 - Retificação - Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis que passa a ser integrada pelos representantes relacionados.

Portaria DRS-VI, de 18/02/15 DOE de 19/02/15 p.19 - seção 1 nº 32 - Institui a Ouvidoria no âmbito deste Departamento Regional de Saúde ¿ DRS VI Bauru.

Portaria Interna SDECTI-PJ nº 20, de 04/12/14 DOE de 19/02/15 p.21 - seção 1 nº 32 - Delega ao Procurador de Autarquia, a atribuição de orientar os servidores designados nas Portarias Internas relacionadas.

Edital DRS-XIV nº 1, de 2014 DOE de 19/02/15 p.40 - seção 1 nº 32 - Seleção de Instituições especializadas no atendimento de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Legislação Municipal

Comunicado EMS nº 8, de 2015 DOM de 19/02/15 p.15 - nº 32 - Contribui com a revisão do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde, em especial da recepção, tendo como princípio orientador a integralidade do cuidado e as necessidades de saúde da população.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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