Legislação Federal

Portaria Interministerial PR-SDH nº 1, de 06/02/15 DOU de 10/02/15 p.1 - seção 1 nº 28 - Institui a Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT).

Instrução Normativa Conjunta MAPA-SDAC nº 1, de 06/02/15 DOU de 10/02/15 p.2 - seção 1 nº 28 - Acrescenta o Anexo II à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12/07/2013, e renumera o seu Anexo para Anexo I, que dispõe sobre as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

Resolução Normativa MCTI-CNPq nº 3, de 06/02/15 DOU de 10/02/15 p.4 - seção 1 nº 28 - Altera os subitens 1.5.1 e 1.5.2. da Norma Específica do Auxílio Pesquisador Visitante - APV e Alterar os subitens 2.5.1 e 2.5.3. da Norma Específica do Auxílio Participação em Eventos Científicos - AVG, anexos da RN-017/2011 - Auxílios individuais.

Portaria MPS-GM nº 59, de 09/02/15 DOU de 10/02/15 p.25 - seção 1 nº 28 - Aprova a forma de organização e funcionamento da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.

Portaria MS-SGTES nº 11, de 09/02/15 DOU de 10/02/15 p.39 - seção 1 nº 28 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Portaria Conjunta MDSCF-GM-CNAS nº 1, de 09/02/15 DOU de 10/02/15 p.52 - seção 1 nº 28 - Dispõe sobre a convocação extraordinária da X Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 114, de 09/02/15 DOU de 10/02/15 p.41 - seção 2 nº 28 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, (Entidades Nacionais de Defesa dos Portadores de Patologias e Deficiências), para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a redação relacionada.

Portaria MS-GM nº 115, de 09/02/15 DOU de 10/02/15 p.41 - seção 2 nº 28 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, (Entidades Nacionais de Profissionais de Saúde), para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a redação relacionada.

Legislação Estadual

Resolução SPG nº 9, de 09/02/15 DOE de 10/02/15 p.3 - seção 1 nº 27 - Institui Comissão Executiva para os fins que especifica.

Comunicado CEI, de 2015 DOE de 10/02/15 p.7 - seção 1 nº 27 - Convocação da Reunião Plenária Ordinária e das Comissões Temáticas Permanentes.

Deliberação CIB nº 61, de 17/11/14 DOE de 10/02/15 p.24 - seção 1 nº 27 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CRH, de 09/02/15 DOE de 10/02/15 p.24 - seção 1 nº 27 - Transfere os Cargos Vagos na Conformidade relacionada.

Portaria GVS-XIX, de 05/02/15 DOE de 10/02/15 p.25 - seção 1 nº 27 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Marília, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CAISM-AF nº 3, de 04/02/15 DOE de 10/02/15 p.25 - seção 1 nº 27 - Retificação - Fica instituída, a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado CE-CTD, para execução de Processo Seletivo Simplificado, na classe de Médico (Especialidade: Psiquiatria), para este CAISM.

Portaria CHM nº 2, de 09/02/15 DOE de 10/02/15 p.26 - seção 1 nº 27 - Designa os funcionários infra-relacionados, para comporem a Comissão de Julgamento dos Procedimentos Licitatórios de Ortose e Prótese do Conjunto Hospitalar do Mandaqui.

Portaria HRS nº 3, de 06/02/15 DOE de 10/02/15 p.26 - seção 1 nº 27 - Retificação - Institui a Comissão de Permanência Hospitalar e designa servidores.

Portaria FAMERP nº 8, de 05/02/15 DOE de 10/02/15 p.32 - seção 1 nº 27 - Altera o item V do artigo 1º da Portaria FAMERP nº 087, de 26/09/2013, que dispõe acerca da composição da Câmara de Graduação desta IES, nomeando os membros relacionados.

Convocação DRS-V, de 2015 DOE de 10/02/15 p.78 - seção 1 nº 27 - Edital de Convocação Pública para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde, para Eventual Celebração de Contratos Ou Convênios, para Realização-Tomografia por Emissão de Pósitrons (Pet-Ct).

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 334, de 2015 DOM de 10/02/15 p.20 - nº 27 - Altera os artigos 1º e da Portaria nº 498/2008-SMS.G, que dispõe sobre a Instituição conveniada deverá encaminhar para o Núcleo Técnico de Prestação de Contas-NTPC, da CFO\SMS, até o dia 15 do mês subseqüente ao mês de pagamento, impreterivelmente.

Portaria SMS nº 335, de 2015 DOM de 10/02/15 p.20 - nº 27 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 730/2008-SMS.G, que dispõe sobre a Instituição conveniada deverá encaminhar para o Núcleo Técnico de Prestação de Contas - NTPC, da CFO/SMS, até o dia 15 do mês subseqüente ao mês de pagamento impreterivelmente.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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