Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 370, de 05/02/15 DOU de 06/02/15 p.28 - seção 1 nº 26 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Portaria MS-SAS nº 117, de 04/02/15 DOU de 06/02/15 p.37 - seção 1 nº 26 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 121, de 04/02/15 DOU de 06/02/15 p.38 - seção 1 nº 26 - Fica excluída a equipe de transplante habilitada pelo Art. 4º da Portaria nº 314/SAS/MS, de 11/04/2014, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos aos estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 125, de 04/02/15 DOU de 06/02/15 p.38 - seção 1 nº 26 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).

Portaria MS-SAS nº 78, de 22/01/15 DOU de 06/02/15 p.38 - seção 1 nº 26 - Retificação - Concede renovação de equipes para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Resolução MC-CONTRAN nº 518, de 29/01/15 DOU de 06/02/15 p.39 - seção 1 nº 26 - Republicação - Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Portaria MS-GM nº 102, de 05/02/15 DOU de 06/02/15 p.37 - seção 2 nº 26 ¿ Nomeia servidora, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde.

Legislação Estadual

Lei nº 15.691, de 05/02/15 DOE de 06/02/15 p.1 - seção 1 nº 25 - Obriga as empresas prestadoras de serviços rodoviários intermunicipais de transporte público de passageiros a prestarem informações sobre segurança e emergência, na forma que especifica.

Decreto nº 61.115, de 05/02/15 DOE de 06/02/15 p.1 - seção 1 nº 25 - Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo ¿ FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual ¿São Paulo Amigo do Idoso¿, o Projeto ¿Viva Mais¿ e dá providências correlatas.

Resolução Conjunta SF-SPG-SE nº 1, de 02/02/15 DOE de 06/02/15 p.3-20 - seção 1 nº 25 - Altera a composição da Comissão de Execução e Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrada RH-Folh@.

Portaria CAISM-AF nº 3, de 04/02/15 DOE de 06/02/15 p.27 - seção 1 nº 25 - Fica instituída, a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado CE-CTD, para execução de Processo Seletivo Simplificado, na classe de Médico (Especialidade: Psiquiatria), para este CAISM.

Portaria CHJ nº 4, de 05/02/15 DOE de 06/02/15 p.27 - seção 1 nº 25 - Fica instituída a Comissão de Intra-hospitalar de Transplantes para o Hospital Estadual de Caieiras, deste Complexo.

Portaria CHS nº 6, de 05/02/15 DOE de 06/02/15 p.28 - seção 1 nº 25 - Designa os funcionários relacionados, para participarem da Comissão do Núcleo de Segurança de Paciente deste Conjunto.

Portaria HGG nº 4, de 05/02/15 DOE de 06/02/15 p.28 - seção 1 nº 25 - Designa a servidora relacionada como Ouvidora deste Hospital.

Convocação Pública DRS-XV, de 2015 DOE de 06/02/15 p.28 - seção 1 nº 25 - Para fins de credenciamento de estabelecimentos de saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS), para eventual celebração de contrato ou convênio, para realização do procedimento - Tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT).

Portaria HCFMUSP nº 1, de 21/01/15 DOE de 06/02/15 p.29 - seção 1 nº 25 - Indica membros para a Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa-CAPPesq da Diretoria Clínica do HCFMUSP.

Portaria CRH, de 05/02/15 DOE de 06/02/15 p.64 - seção 2 nº 25 - Concede progressão, aos servidores, ficando os correspondentes cargos/funções atividades enquadrados na conformidade relacionada.

Legislação Municipal

Portaria GP nº 67, de 05/02/15 DOM de 06/02/15 p.3 - nº 25 - Designa membro, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal da Saúde, integrar o Conselho Municipal de Assistência Social ¿ COMAS.

Portaria AHM-HMS nº 1, de 2015 DOM de 06/02/15 p.36 - nº 25 - Renova a Comissão de Resíduos do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, que será integrada pelos servidores relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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