Legislação Federal

Portaria MEC-FNDE nº 30, de 04/02/15 DOU de 05/02/15 p.17 - seção 1 nº 25 - Dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Resolução Normativa MCTI-CTNBIO nº 14, de 04/02/15 DOU de 05/02/15 p.11 - seção 1 nº 25 - Altera o incisos da Resolução Normativa n° 1, de 20/06/2006, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).

Portaria MS-SE nº 71, de 04/02/15 DOU de 05/02/15 p.49 - seção 1 nº 25 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 111, de 04/02/15 DOU de 05/02/15 p.59 - seção 1 nº 25 - Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Município de Penápolis/SP, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.

Portaria MS-SAS nº 115, de 04/02/15 DOU de 05/02/15 p.59 - seção 1 nº 25 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 61.111, de 03/02/15 DOE de 05/02/15 p.1 - seção 1 nº 24 - Republicação - Institui, sob a coordenação da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.112, de 04/02/15 DOE de 05/02/15 p.1 - seção 1 nº 24 - Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.113, de 04/02/15 DOE de 05/02/15 p.1 - seção 1 nº 24 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Portaria SPG-CO nº 2, de 04/02/15 DOE de 05/02/15 p.4 - seção 1 nº 24 - Altera a Portaria CO 1, de 30/01/2015, que Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.

Despacho do Secretário SS nº 6, de 03/02/15 DOE de 05/02/15 p.46 - seção 1 nº 24 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II - SEDI II ¿ Dispensa de Licitação.

Despacho do Secretário SS nº 7, de 03/02/15 DOE de 05/02/15 p.46 - seção 1 nº 24 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III - SEDI III ¿ Dispensa de Licitação.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 05/02/15 p.50 - seção 1 nº 24 - Balanço Patrimonial Ambulatório Médico de Especialidades "Dr.Cirilo Barcelos" - AME Franca.

Portaria CHS nº 4, de 2015 DOE de 05/02/15 p.52 - seção 1 nº 24 - Retifica a Portaria DTD 18/2011, de 10-05-2011, referente à Comissão de Nutrição Enteral do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Comunicado DRS-XV, de 2015 DOE de 05/02/15 p.52 - seção 1 nº 24 - Encontra-se aberto neste Departamento Edital de Convocação Pública 001/2015, para fins de credenciamento de estabelecimentos de saúde, do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS), para eventual celebração de contrato ou convênio,  Tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT).

Extrato de Convênio FAPESP, de 2015 DOE de 05/02/15 p.56 - seção 1 nº 24 - Aquisição de equipamentos para o Laboratório Central de Tecnologias de Alto Desempenho em Ciências da vida, CMIB ¿ Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular e CEPAP ¿ Centro de Facilidades de apoio à pesquisa.

Comunicado CRH nº 2, de 2015 DOE de 05/02/15 p.109 - seção 1 nº 24 - Lista de classificação final do processo de progressão referente ao exercício de 2012.

Convocação DRS-XI, de 2015 DOE de 05/02/15 p.126 - seção 1 nº 24 - Edital de Convocação Pública para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde, para Eventual Celebração de Contratos Ou Convênios, para Realização do Procedimento 02.06.01.009-5-Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT).

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 317, de 2015 DOM de 05/02/15 p.26 - nº 24 - Determina a realização da Campanha de Vacinação contra HPV - 1ª dose, no Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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