Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CNPq nº 2, de 30/01/15 DOU de 04/02/15 p.3 - seção 1 nº 24 - Estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento, dos Comitês Temáticos, do Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, do Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e da consultoria Ad hoc.

Instrução Normativa MF-SRFB nº 1.545, de 03/02/15 DOU de 04/02/15 p.9 - seção 1 nº 24 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.

Portaria MS-SE nº 67, de 03/02/15 DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 68, de 03/02/15 DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 69, de 03/02/15 DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-ANVISA nº 142, de 03/02/15 DOU de 04/02/15 p.25 - seção 1 nº 24 - Institui a Comissão de Organização Tripartite (COT) da edição de 2015 do Ciclo de Debates "Desafios e Tendências no campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços".

Portaria MS-SGTES nº 9, de 03/02/15 DOU de 04/02/15 p.27 - seção 1 nº 24 - Divulga a relação de Municípios que celebraram o Termo de Compromisso com este Ministério da Saúde, para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde.

Portaria MPOG-GM nº 15, de 03/02/15 DOU de 04/02/15 p.48 - seção 1 nº 24 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Resolução CFM nº 2.116, de 23/01/15 DOU de 04/02/15 p.55 - seção 1 nº 24 - Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Legislação Estadual

Decreto nº 61.104, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.1 - seção 1 nº 23 - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ¿ RICMS.

Decreto nº 61.105, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.1 - seção 1 nº 23 - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ¿ RICMS.

Decreto nº 61.111, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.3 - seção 1 nº 23 - Institui, sob a coordenação da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 6, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.33 - seção 1 nº 23 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades Edison Oliveira Martho - AME-Itapeva.

Resolução SS nº 7, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.34 - seção 1 nº 23 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Barretos Cirúrgico - AME Barretos Cirúrgico.

Resolução SS nº 8, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.36 - seção 1 nº 23 - Institui no âmbito do Gabinete do Secretário o Núcleo de Controladoria Interna - NUCI e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 9, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.36 - seção 1 nº 23 - Cria Comitê de Gestão do uso racional da água na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 5, de 28/01/15 DOE de 04/02/15 p.37 - seção 1 nº 23 - Retificação - Altera a redação do Artigo 6º, da Resolução SS-13, de 05-02-2014, que determina os critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 3, de 26/01/15 DOE de 04/02/15 p.37 - seção 1 nº 23 - Retificação - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Portaria CRT-AIDS nº 1, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.37 - seção 1 nº 23 - Exclui dois membros da Equipe do Plano de Gerenciamento de Resíduo Sólidos de Serviço de Saúde do CRT-DST/AIDS.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 03/02/15 DOE de 04/02/15 p.38 - seção 1 nº 23 - Nomeia novo componente para Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde, representando o CAPS II Espaço Vivo.

Portaria HRO nº 6, de 2015 DOE de 04/02/15 p.39 - seção 1 nº 23 - Determina a designação da servidora  relacionada, como Ouvidora, desta Unidade Hospitalar.

Comunicado DRS-XV, de 2015 DOE de 04/02/15 p.40 - seção 1 nº 23 - Seleção de Estabelecimentos de Saúde, situados nos municípios relacionados, para a constituição de cadastro de credenciamento e eventual formalização de ajuste, na área ambulatorial, de alta complexidade, para realização de Tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT).

Portaria HCRP nº 19, de 30/01/15 DOE de 04/02/15 p.43 - seção 1 nº 23 - Dispõe sobre a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do HCFMRP da USP, passa a ser composta pelos membros relacionados.

Projeto de Lei nº 6, de 2015 DOE de 04/02/15 p.20 - seção Leg. nº 22 - Dispõe sobre a implantação do ONCO CKECK-UP obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708