Legislação Federal

Extrato de Parecer MCTI-CONCEA nº 70, de 2015 DOU de 23/12/15 p.91 - seção 1 nº 245 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento.

Portaria MS-GM nº 2.140, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.91 - seção 1 nº 245 - Altera o anexo da Portaria nº 2.046/GM/MS, de 11/12/2015, que habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.142, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.92 - seção 1 nº 245 - Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.146, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.93 - seção 1 nº 245 - Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 2.122, de 18/12/15 DOU de 23/12/15 p.97 - seção 1 nº 245 - Retificação - Habilita os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-SE nº 1.056, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.97 - seção 1 nº 245 - Indefere projetos apresentados no âmbito do âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 1.058, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.97 - seção 1 nº 245 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 1.324, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.102 - seção 1 nº 245 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí, com sede em Tapiraí (SP), declara prejudicado o Recurso Administrativo e torna sem efeito a Portaria nº 784/SAS/MS, de 09/08/2012.

Portaria MS-SAS nº 1.327, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.102 - seção 1 nº 245 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.328, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.104 - seção 1 nº 245 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAS nº 1.330, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.104 - seção 1 nº 245 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.331, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.104 - seção 1 nº 245 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAS nº 1.338, de 22/12/15 DOU de 23/12/15 p.106 - seção 1 nº 245 - Prorroga, para a competência dezembro de 2016, o prazo estabelecido pela Portaria nº. 288/SAS/MS, de 19/05/2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

Portaria MDICE-INMETRO nº 613, de 21/12/15 DOU de 23/12/15 p.127 - seção 1 nº 245 - Disponibiliza a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 36, de 18/12/15 DOE de 23/12/15 p.38 - seção 1 n° 238 - Fica alterada a discriminação da Receita até o nível de subalínea, constante do Anexo I da Portaria Conjunta CAFCCE-CO 01, de 21-01-2015 que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2015.

Portaria CER-CB nº 73, de 22/12/15 DOE de 23/12/15 p.60 - seção 1 n° 238 - Designa membros para comporem a Comissão de Humanização.

Portaria HCFMB nº 258, de 21/12/15 DOE de 23/12/15 p.65 - seção 1 n° 238 - Dispõe sobre a Política de Atenção a Urgência e Emergência no Âmbito do HCFMB.

Comunicado CRT-AIDS, de 2015 DOE de 23/12/15 p.104 - seção 1 n° 238 - Edital de Eleições para Nova Gestão do Conselho Gestor 2016-2018.

Projeto de Lei nº 1.137, de 2015 DOE de 23/12/15 p.1 - seção Leg. n° 235 - Plano Plurianual 2016-2019. (Não disponível on-line)

Projeto de Lei nº 1.298, de 2015 DOE de 23/12/15 p.1 - seção Leg. n° 235 - Proposta Orçamentária para 2016. (Não disponível on-line)

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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