Legislação Federal

Decreto nº 8.612, de 21/12/15 DOU de 22/12/15 p.1 - seção 1 nº 244 - Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfretamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.

Decreto nº 8.613, de 21/12/15 DOU de 22/12/15 p.2 - seção 1 nº 244 - Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17/01/1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria MS-GM nº 2.122, de 21/12/15 DOU de 22/12/15 p.197 - seção 1 nº 244 - Inclui, no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, a indicação de transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, do tipo mieloablativo, para tratamento da doença falciforme.

Portaria MS-GM nº 2.138, de 21/12/15 DOU de 22/12/15 p.200 - seção 1 nº 244 - Habilita o Município de Bom Jesus da Lapa a receber recursos, ampliação de Casa(s) da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP).

Portaria MS-SAS nº 1.305, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.222 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, com sede em Cunha (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.306, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.222 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.309, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.222 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.311, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.223 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.312, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.223 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.314, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.223 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.318, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.223 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste, com sede em Estrela D'Oeste (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.319, de 18/12/15 DOU de 22/12/15 p.224 - seção 1 nº 244 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.321, de 21/12/15 DOU de 22/12/15 p.224 - seção 1 nº 244 - Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a compatibilidade do transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, para tratamento da doença falciforme, e estabelece indicações e tipo de transplante para essa finalidade.

Portaria MS-ANVISA nº 1.538, de 21/12/15 DOU de 22/12/15 p.32 - seção 2 nº 244 - Institui Grupo de Trabalho, composto pelos membros abaixo designados, com o objetivo específico de elaborar minuta de regulamentação sobre Boas Práticas para Funcionamento de Serviços Móveis de Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SF nº 90, de 21/12/15 DOE de 22/12/15 p.25 - seção 1 n° 237 - Designa os membros dos Grupos de Trabalho instituídos pelas Resoluções Conjuntas SF/SS- 01, 02, 03, 04 e 05, de 19-11-2015.

Comunicado SF-CAT nº 22, de 18/12/15 DOE de 22/12/15 p.26 - seção 1 n° 237 - Republicação - Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016.

Deliberação CIB nº 49, de 21/12/15 DOE de 22/12/15 p.45 - seção 1 n° 237 - Aprova a Nota Técnica referente à elaboração da Linha de Cuidado de Doença Renal Crônica.

Portaria DRS-XIII, de 21/12/15 DOE de 22/12/15 p.48 - seção 1 n° 237 - Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIII Ribeirão Preto.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702