Legislação Federal

Decreto nº 8.593, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.3 - seção 1 nº 242 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI e dá outras providências.

Instrução Normativa PR-ICP nº 8, de 10/12/15 DOU de 18/12/15 p.6 - seção 1 nº 242 - Suplementa os Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil.

Resolução PR-CAMEX nº 120, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.33 - seção 1 nº 242 - Incorpora a Resolução no 48/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Portaria MCTI-GM nº 1.162, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.39 - seção 1 nº 242 - Dispõe sobre a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação será composta pelos membros relacionados.

Portaria MS-GM nº 2.081, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.71 - seção 1 nº 242 - Exclui estabelecimento de saúde do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e deduz recursos do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 2.082, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.71 - seção 1 nº 242 - Revisa a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2016.

Portaria MS-GM nº 2.087, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.76 - seção 1 nº 242 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 1.038, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.77 - seção 1 nº 242 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 1.262, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.83 - seção 1 nº 242 - Torna sem efeito a Portaria nº 902/SAS/MS, de 18/09/2015, que amplia estudos para adequar a modalidade de Atendimento em regime de Hospital Dia em Saúde Mental.

Resolução MMIRDH-CNDCA nº 177, de 11/12/15 DOU de 18/12/15 p.94 - seção 1 nº 242 - Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização.

Resolução CFFa nº 477, de 11/12/15 DOU de 18/12/15 p.191 - seção 1 nº 242 - Dispõe sobre a regulamentação da denominação Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CRP nº 2, de 13/11/15 DOU de 18/12/15 p.195 - seção 1 nº 242 - Aprova as modificações do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.

Portaria MCTI-GM nº 1.147, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.3 - seção 2 nº 242 - Ficam designados os membros para integrar a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, como representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

Portaria MS-GM nº 2.088, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.1 - seção 1 Edição Extra nº 242-A - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 2.090, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.4 - seção 1 Edição Extra nº 242-A - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

Portaria MS-GM nº 2.091, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.7 - seção 1 Edição Extra nº 242-A - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

Portaria MS-GM nº 2.092, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.8 - seção 1 Edição Extra nº 242-A - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Portaria MS-GM nº 2.093, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.11 - seção 1 Edição Extra nº 242-A - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Portaria MS-GM nº 2.095, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.13 - seção 1 edição Extra - nº 242-A - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.098, de 17/12/15 DOU de 18/12/15 p.11 - seção 1 Edição Extra nº 242-A - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 46, de 10/12/15 DOE de 18/12/15 p.86 - seção 1 n° 235 - Republicação - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Portaria GVS-X nº 1, de 17/12/15 DOE de 18/12/15 p.89 - seção 1 n° 235 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo e Sub Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXXIII nº 4, de 10/12/15 DOE de 18/12/15 p.89 - seção 1 n° 235 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CSS nº 31, de 19/08/14 DOE de 18/12/15 p.90 - seção 1 n° 235 - Retificação - Institui a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no âmbito da Coordenadoria de Serviços de Saúde, será composta pelos servidores das Unidades relacionadas.

Portaria HGT, de 16/12/15 DOE de 18/12/15 p.90 - seção 1 n° 235 - Torna pública a nova composição dos membros para o biênio 2015/2017 que atuarão na unidade Hospital Geral de Taipas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702