Legislação Federal

Resolução MCTI-CATI nº 1, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.33 - seção 1 nº 234 - Estabelece as linhas temáticas prioritárias para a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias, de dispositivos, de aplicações e de soluções, para o setor de TIC no Brasil.

Consulta Pública MS-GM nº 25, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.48 - seção 1 nº 234 - Aprova o documento Caderneta de Saúde da Criança.

Portaria MS-GM nº 2.015, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.49 - seção 1 nº 234 - Altera as Portarias nº 654/GM/MS, de 03/06/2013, e nº 961/GM/MS, de 10/07/2015, que estabelece recursos aos Estados e Municípios referente ao incentivo financeiro de custeio mensal destinados às entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 2.016, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.49 - seção 1 nº 234 - Altera o anexo da Portaria nº 1.727/GM/MS, de 14/10/2015, que estabelece Recursos Financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 2.018, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.49 - seção 1 nº 234 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.020, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.50 - seção 1 nº 234 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.021, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.51 - seção 1 nº 234 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Municípios.

Portaria Interministerial MS-MF nº 2.013, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.51 - seção 1 nº 234 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Municípios.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 53, de 04/12/15 DOU de 08/12/15 p.53 - seção 1 nº 234 - Republicação - Estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 1.225, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.56 - seção 1 nº 234 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.229, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.56 - seção 1 nº 234 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.230, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.56 - seção 1 nº 234 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.232, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.57 - seção 1 nº 234 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.234, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.57 - seção 1 nº 234 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.236, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.57 - seção 1 nº 234 - Habilita o hospital Municipal Ermelino Matarazzo Alípio Correa Neto como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 1.237, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.57 - seção 1 nº 234 - Habilita a Casa de Saúde Santa Marcelina como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 1.239, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.58 - seção 1 nº 234 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP) a Portaria nº 1.017/SAS/MS, 08/10/2014.

Portaria MS-SAS nº 1.240, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.58 - seção 1 nº 234 - Habilita o CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em 13 leitos, em regime de Hospital Dia.

Portaria MS-SAS nº 1.241, de 07/12/15 DOU de 08/12/15 p.58 - seção 1 nº 234 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu(SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Resolução CFO nº 164, de 24/11/15 DOU de 08/12/15 p.95 - seção 1 nº 234 - Estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

Resolução CFO nº 165, de 24/11/15 DOU de 08/12/15 p.95 - seção 1 nº 234 - Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática integrativa e complementar à saúde bucal: Odontologia Antroposófica.

Resolução CFO nº 166, de 24/11/15 DOU de 08/12/15 p.95 - seção 1 nº 234 - Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática da Ozonioterapia.

Legislação Estadual

Portaria CRH nº 14, de 07/12/15 DOE de 08/12/15 p.34 - seção 1 n° 227 - Designa servidora para exercer a função de Administrador Local, no DRS X Dr. Laury Cullen - Piracicaba.

Portaria CRH nº 15, de 07/12/15 DOE de 08/12/15 p.34 - seção 1 n° 227 - Designa servidor para exercer a função de Administrador Local, do Hospital Regional Sul.

Portaria IP nº 8, de 07/12/15 DOE de 08/12/15 p.34 - seção 1 n° 227 - Torna pública as atribuições destinadas a Comissão Interna de Biossegurança.

Portaria IP nº 9, de 07/12/15 DOE de 08/12/15 p.35 - seção 1 n° 227 - Alteração na composição referente à Comissão de Biossegurança do Instituto Pasteur.

Projeto de Lei nº 1.553, de 2015 DOE de 08/12/15 p.11 - seção Leg. n° 224 - Dispõe sobre autorização à prestação de auxílio e amparo religioso em todas as entidades hospitalares da rede pública ou particular, bem como à qualquer estabelecimento que se encontrem pessoas enfermas ou com restrição de liberdade no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.554, de 2015 DOE de 08/12/15 p.11 - seção Leg. n° 224 - Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal com ensinamentos sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.556, de 2015 DOE de 08/12/15 p.12 - seção Leg. n° 224 - Institui o Dia da Pessoa com Nanismo no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.690, de 07/12/15 DOM de 08/12/15 p.1 - n° 227 - Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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