Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 15, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.47 - seção 1 nº 78 - Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 366, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.55 - seção 1 nº 78 - Exclui membro de equipes de transplante especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.

Portaria MS-SAS nº 367, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.55 - seção 1 nº 78 - Exclui membro de equipes de transplante ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.

Portaria MS-SAS nº 368, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.56 - seção 1 nº 78 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 369, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.57 - seção 1 nº 78 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 371, de 24/04/13 DOU de 27/04/15 p.60 - seção 1 nº 78 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.895, de 19/11/14 DOE de 25/04/15 p.1 - seção 1 nº 76 - Republicação - Estabelece adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas e dá providências correlatas.

Decreto, de 24/04/15 DOE de 25/04/15 p.3 - seção 1 nº 76 - Nomeia, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.

Deliberação CEI nº 5, de 12/02/15 DOE de 25/04/15 p.19 - seção 1 nº 76 - Retificação - Dispõe sobre as orientações e mobilização para a realização das Conferências Municipais e Estadual do Idoso.

Deliberação CIB nº 13, de 2014 DOE de 25/04/15 p.52 - seção 1 nº 76 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Jacareí.

Portaria HRA nº 37, de 08/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 - seção 1 nº 76 - Recompõe a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria HRA nº 38, de 08/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 - seção 1 nº 76 - Recompõe a Comissão de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes - COMPRAMP.

Portaria HRA nº 39, de 08/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 - seção 1 nº 76 - Recompõe a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - COMSAE.

Portaria HRA nº 44, de 16/04/15 DOE de 25/04/15 p.61 - seção 1 nº 76 - Reconduz a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório.

Portaria DRS-IV nº 5, de 24/04/15 DOE de 25/04/15 p.62 - seção 1 nº 76 - Fica instituída no DRS IV - Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

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Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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