Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 359, de 23/04/13 DOU de 24/04/15 p.75 - seção 1 nº 76 - Dispõe sobre o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAS nº 361, de 23/04/13 DOU de 24/04/15 p.75 - seção 1 nº 76 - Exclui procedimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.129, de 23/02/15 DOE de 24/04/15 p.1 - seção 1 nº 75 - Republicação - Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas.

Resolução Conjunta SG-SPG nº 3, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.3 - seção 1 nº 75 - Divulga as Diretrizes do Plano Plurianual 2016-2019 e estabelece providências correlatas.

Portaria SF-CAF nº 12, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.19 - seção 1 nº 75 - Dispõe sobre prazo de apresentação de documentos hábeis para solicitação de ressarcimentos, amparados por relação jurídica contratual, decorrentes de demandas judiciais oriundas da Lei 4.819/58 e impetradas contra empresas cujo controle acionário pertencia ao Estado.

Despacho do Secretário SS nº 2.757, de 15/04/15 DOE de 24/04/15 p.34 - seção 1 nº 75 - Contrato de Gestão para o gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades ¿Dr. Newton da Costa Brandão¿ - Ame Santo André.

Deliberação CIB nº 12, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.34 - seção 1 nº 75 - Homologa os itens relacionados.

Portaria CHM nº 22, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.37 - seção 1 nº 75 - Atualiza a Portaria do Diretor Técnico de Depto de Saúde de 03-10-2014, que dispõe sobre os membros da Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem.

Portaria HGSM nº 11, de 23/04/15 DOE de 24/04/15 p.37 - seção 1 nº 75 - Designa, a servidora oficial administrativo, deste Hospital, como ouvidora.

Projeto de Lei nº 508, de 2015 DOE de 24/04/15 p.10 - seção 1 nº 72 - Dispõe sobre a obrigatoriedade na obtenção de cópias xerográficas gratuitas a todo cidadão, que necessitar dos Serviços Públicos no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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