Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 277, de 15/04/15 DOU de 16/04/15 p.35 - seção 1 nº 72 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 278, de 15/04/15 DOU de 16/04/15 p.36 - seção 1 nº 72 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 279, de 15/04/15 DOU de 16/04/15 p.36 - seção 1 nº 72 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 282, de 15/04/15 DOU de 16/04/15 p.36 - seção 1 nº 72 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 332, de 15/04/15 DOU de 16/04/15 p.37 - seção 1 nº 72 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Assis, com sede em Assis (SP).

Portaria MS-SAS nº 335, de 15/04/15 DOU de 16/04/15 p.38 - seção 1 nº 72 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Ferraz de Camargo, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 346, de 15/04/15 DOU de 16/04/15 p.40 - seção 1 nº 72 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Portaria CHM nº 20, de 15/04/15 DOE de 16/04/15 p.33 - seção 1 nº 71 - Atualiza os membros da Comissão de Credenciamento do Hospital do Mandaqui como Hospital de Ensino junto aos órgãos competentes, bem como desenvolver ações permanentes para funcionamento dos programas necessários para sua manutenção.

Portaria CRATOD nº 1, de 14/04/15 DOE de 16/04/15 p.33 - seção 1 nº 71 - Revoga a Portaria do Diretor Técnico de Saúde II de 04-06-2014, Cratod, que designou a servidora, Auxiliar de Saúde, como ouvidora do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas.

Portaria GVS-XXXII nº 1, de 14/04/15 DOE de 16/04/15 p.33 - seção 1 nº 71 - Retificação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Itapeva ¿ GVS XXXII, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-VI, de 10/04/15 DOE de 16/04/15 p.34 - seção 1 nº 71 - Altera a Portaria DRS VI de 12-05-2014, que constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referente ao auxílio financeiro Santa Casa Sustentáveis, que passa a ser composta pelos representantes das Instituições.

Portaria HCRP nº 104, de 13/04/15 DOE de 16/04/15 p.37 - seção 1 nº 71 - Designa os profissionais, relacionados, para comporem a Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos deste Hospital.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 670, de 2015 DOM de 16/04/15 p.18 - nº 71 - Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública para a execução dos serviços de saúde nas atividades desenvolvidas pelas equipes de Consultório na Rua para moradores em situação de rua no Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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