Legislação Federal

Portaria Interministerial PR-SDH-MJ-MEC-MC nº 3, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.2 - seção 1 nº 67 - Firma o Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet - #HumanizaRedes.

Portaria Interministerial PR-SDH-MEC nº 4, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.3 - seção 1 nº 67 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e divulgar materiais de orientação sobre segurança na internet.

Resolução MEC-EBSERH nº 39, de 26/11/14 DOU de 09/04/15 p.6 - seção 1 nº 67 - Dispõe sobre a aprovação da proposta da revisão do Regimento Interno da EBSERH e da outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.062, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.40 - seção 1 nº 67 - Altera o Limite Máximo de Resíduo para a cultura de cevada, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.063, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.40 - seção 1 nº 67 - Inclui as culturas de alho e cebola, na monografia do ingrediente ativo C52 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.064, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.40 - seção 1 nº 67 - Inclui a cultura de amendoim, na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.065, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.40 - seção 1 nº 67 - Inclui as culturas de melancia e melão, na monografia do ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 1.066, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.40 - seção 1 nº 67 - Inclui a cultura de soja, na monografia do ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Portaria MS-SAS nº 312, de 08/04/15 DOU de 09/04/15 p.41 - seção 1 nº 67 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimento de saúde.

Portaria Conjunta MDSCF-INSS nº 2, de 30/03/15 DOU de 09/04/15 p.82 - seção 1 nº 67 - Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

Legislação Estadual

Resolução SEE nº 3, de 06/04/15 DOE de 09/04/15 p.1 - seção 1 nº 66 - Institui o Grupo de Trabalho permanente, com o objetivo de prestar apoio técnico à Secretaria de Energia e suas entidades vinculadas, com vistas à formulação e implementação de diretrizes estratégicas à luz das prioridades da política estadual de energia.

Comunicado SPG, de 2015 DOE de 09/04/15 p.1 - seção 1 nº 66 - Tem por objeto a captação de patrocínio para custeio parcial do 4º Congresso sobre Gestão de Pessoas no Setor Público Paulista.

Portaria GVS-XI nº 1, de 07/04/15 DOE de 09/04/15 p.35 - seção 1 nº 66 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CAIS-SR nº 7, de 08/04/15 DOE de 09/04/15 p.36 - seção 1 nº 66 - Designa servidores para constituírem a Comissão de Inutilização de Medicamentos do CAIS-SR.

Portaria CHS nº 12, de 08/04/15 DOE de 09/04/15 p.36 - seção 1 nº 66 - Os membros ora designados permanecem inalterados e atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.

Portaria DRS-XI nº 2, de 01/04/15 DOE de 09/04/15 p.37 - seção 1 nº 66 - Institui Comissão Permanente para acompanhar, deliberar e opinar, conclusivamente, acerca de prestação de contas no âmbito do DRS-XI.

Portaria DRS-XIV nº 7, de 08/04/15 DOE de 09/04/15 p.37 - seção 1 nº 66 - Designa membros para instituir a Subcomissão de Avaliação de Documento e Acesso sob Gestão Estadual, no âmbito deste Departamento.

Deliberação SRH-CBH-TJ nº 5, de 16/12/14 DOE de 09/04/15 p.63 - seção 1 nº 66 - Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO e da Cobrança pelo uso da água.

Projeto de Lei nº 414, de 2015 DOE de 09/04/15 p.20 - seção Leg. nº 63 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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