Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 59, de 21/03/14 DOU de 24/03/14 p.66 - seção 1 nº 56 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 60, de 21/03/14 DOU de 24/03/14 p.66 - seção 1 nº 56 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 61, de 21/03/14 DOU de 24/03/14 p.66 - seção 1 nº 56 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 62, de 21/03/14 DOU de 24/03/14 p.66 - seção 1 nº 56 - Divulga a lista de profissionais alocados em vagas remanescentes no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica -PROVAB para enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas.

Portaria MS-SGTES nº 63, de 21/03/14 DOU de 24/03/14 p.66 - seção 1 nº 56 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.279, de 21/03/14 DOE de 22/03/14 p.3 - seção 1 nº 55 - Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de políticas públicas estaduais para a inclusão da População em Situação de Rua e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.280, de 21/03/14 DOE de 22/03/14 p.3 - seção 1 nº 55 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Unidade de Urgência ¿Recomeço Ipiranga¿ e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.281, de 21/03/14 DOE de 22/03/14 p.3 - seção 1 nº 55 - Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.

Portaria SDS-CIB nº 1, de 20/03/14 DOE de 22/03/14 p.25 - seção 1 nº 55 - Pactua os critérios para subsidiar a implantação do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS.

Portaria SDS-CIB nº 3, de 20/03/14 DOE de 22/03/14 p.25 - seção 1 nº 55 - Pactua alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica os Municípios do Estado de São Paulo.

Resolução SS nº 33, de 21/03/14 DOE de 22/03/14 p.43 - seção 1 nº 55 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I - SEDI I.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 22/03/14 p.45 - seção 1 nº 55 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional Ribeirão Preto (compreendendo os municípios da área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS III - Araraquara, DRS V - Barretos, DRS VIII - Franca e DRS XIII - Ribeirão Preto) da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações relacionadas.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 22/03/14 p.45 - seção 1 nº 55 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional São Bernardo do Campo (compreendendo os municípios da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde DRS I - Grande São Paulo, exceto o município de São Paulo) da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações relacionadas.

Deliberação CIB nº 8, de 21/03/14 DOE de 22/03/14 p.45 - seção 1 nº 55 - Homologa os itens relacionados.

Portaria CEFOR-ETSUS nº 1, de 21/03/14 DOE de 22/03/14 p.49 - seção 1 nº 55 - Designa Comissão de Cirurgiãs Dentistas para composição de Comissão para Avaliação de Conhecimentos e/ou Experiências anteriores de Auxiliares em Saúde Bucal, candidatos ao curso de complementação para Técnico em Saúde Bucal, a ser realizado na Classe Descentralizada de Sertãozinho, vinculada ao Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP de Araraquara.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.949, de 21/03/14 DOM de 22/03/14 p.1 - nº 55 - Regulamenta a Lei n° 15.939, de 23/12/2013, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal, em cargos de provimento efetivo e em comissão.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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