Legislação Federal

Portaria PR-SAE nº 65, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.6 seção 1 nº 141 - Fica instituído o Núcleo de Pensamento Estratégico em Mudança do Clima com o objetivo de contribuir para a reflexão sobre a mudança do clima frente o planejamento de longo prazo, subsidiando a Secretaria de Assuntos Estratégicos no planejamento estratégico e a integração entre políticas públicas.

Portaria MS-GM nº 389, de 13/03/14 DOU de 25/07/14 p.39 seção 1 nº 141 - Republicação - Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.

Portaria MS-SE nº 582, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.44 seção 1 nº 141 - Declara a nulidade dos editais relacionados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS).

Portaria MS-SAS nº 640, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.47 seção 1 nº 141 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante.

Portaria MS-SGTES nº 279, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.52 seção 1 nº 141 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20/12/2013.

Portaria MS-SGTES nº 280, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.54 seção 1 nº 141 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 281, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.54 seção 1 nº 141 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MMA-GM nº 260, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.95 seção 1 nº 141 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação das atividades do Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 4ª CNMA.

Resolução MMA-CONAMA nº 462, de 24/07/14 DOU de 25/07/14 p.96 seção 1 nº 141 - Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução no 279, de 27/07/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Lei nº 15.532, de 24/07/14 DOE de 25/07/2014 p.1 - seção 1 nº 137 - Dispõe sobre o procedimento obrigatório de reserva de assento de acompanhante da pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casa de shows e espetáculos em geral.

Resolução SS nº 93, de 24/07/14 DOE de 25/07/2014 p.41 - seção 1 nº 137 - Cria a Comissão Técnica para o acompanhamento e análise da situação e da Gestão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 33, de 24/07/14 DOE de 25/07/2014 p.41 - seção 1 nº 137 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto Mac, para o Município de São Paulo.

Deliberação CIB nº 34, de 24/07/14 DOE de 25/07/2014 p.41 - seção 1 nº 137 - Aprova a indicação para recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Portaria GVS-I nº 1, de 20/02/13 DOE de 25/07/2014 p.42 - seção 1 nº 137 - Republicação - Constitui a equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária I - Capital, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-III nº 4, de 23/07/13 DOE de 25/07/2014 p.45 - seção 1 nº 137 - Constitui Comissão com a finalidade de selecionar e contratar instituições especializadas em atendimento a paciente com transtorno do espectro autista (TEA).

Portaria DRS-III nº 5, de 24/07/13 DOE de 25/07/2014 p.45 - seção 1 nº 137 - Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços Contratados/Conveniados, no âmbito deste Departamento.

Portaria DRS-XVI nº 5, de 24/07/13 DOE de 25/07/2014 p.45 - seção 1 nº 137 - Constitui SubComissão de Avaliação de Documentos e Acesso sob Gestão Estadual na área de abrangência do DRS XVI Sorocaba.

Resolução PGE nº 17, de 21/07/13 DOE de 25/07/2014 p.52 - seção 1 nº 137 - Dispõe sobre o Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre a aplicação da Arbitragem (Lei federal 9.307, de 23-09-1996) aos conflitos que envolvem a Administração Pública Estadual, instituído pela Resolução PGE 23, de 8-8-2012.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.434, de 2014 DOM de 25/07/2014 p.16 - nº 135 - Delega ao Coordenador Financeiro e Orçamentário da SMS, competência para praticar todo o ato necessário ao processamento da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Saúde - Fundo Municipal de Saúde.

Portaria SMS nº 1.486, de 2014 DOM de 25/07/2014 p.16 - nº 135 - Fica revogada a Portaria nº 698/2014-SMS.G, que disciplina as atribuições e estrutura da Comissão de Padronização de Materiais Médico - Hospitalares e Equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde - CPME/SMS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708