Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 142, de 27/01/14 DOU de 28/01/14 p.26 - seção 1 nº 19 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30/12/2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 3, de 27/01/14 DOU de 28/01/14 p.28 - seção 1 nº 19 - Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.

Portaria MS-SAS nº 1.380, de 09/12/13 DOU de 28/01/14 p.29 - seção 1 nº 19 - Republicação - Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Portaria MS-SGTES nº 13, de 24/01/14 DOU de 28/01/14 p.32 - seção 1 nº 19 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Resolução COFEN nº 453, de 16/01/14 DOU de 28/01/14 p.78 - seção 1 nº 19 - Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação da Equipe de Enfermagem em Terapia Nutricional.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.097, de 27/01/14 DOE de 28/01/14 p.1 - seção 1 nº 18 - Cria na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Santos e dá providências correlatas.

Resolução SGP nº 3, de 27/01/14 DOE de 28/01/14 p.3 - seção 1 nº 18 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para a fixação das cotas de combustíveis das Unidades Frotistas pertencentes à Administração Direta e Autarquias, e dá providências correlatas.

Resolução SGP nº 4, de 27/01/14 DOE de 28/01/14 p.3 - seção 1 nº 18 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para a fixação das cotas de combustíveis das Unidades Frotistas pertencentes à Administração Indireta e Fundacional, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 10, de 27/01/14 DOE de 28/01/14 p.29 - seção 1 nº 18 - Designa representantes para a Unidade de Coordenação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo.

Despacho do Secretário SS nº 17.543, de 2013 DOE de 28/01/14 p.30 - seção 1 nº 18 - Declarado pelo Chefe de Gabinete, à contratação da Hospital Psiquiátrico Santa Cruz Ltda.

Despacho do Secretário SS nº 17.544, de 2013 DOE de 28/01/14 p.30 - seção 1 nº 18 - Declarado pelo Chefe de Gabinete, à contratação do Hospital Psiquiátrico Vale das Hortências Ltda.

Despacho do Secretário SS nº 17.545, de 2013 DOE de 28/01/14 p.30 - seção 1 nº 18 - Declarado pelo Chefe de Gabinete, à contratação da Clínica Psiquiátrica Salto de Pirapora S/C Ltda.

Portaria GVS-XVI, de 27/01/14 DOE de 28/01/14 p.30 - seção 1 nº 18 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Botucatu e Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré, composto pelos integrantes relacionados.

Emenda Constitucional nº 39, de 27/01/14 DOE de 28/01/14 p.40 - seção Leg. nº 18 - Dispõe sobre o artigo 239 da Constituição do Estado de São Paulo (Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer).

Legislação Municipal

Lei nº 15.968, de 27/01/14 DOM de 28/01/14 p.1 - nº 18 - Institui e define diretrizes para o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde no âmbito do Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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