Legislação Federal

Portaria MJ-GM nº 104, de 10/01/14 DOU de 13/01/14 p.18 - seção 1 nº 8 - Institui Comitê de Monitoramento do Atlas de Acesso à Justiça.

Portaria Interministerial MJ-MPS nº 19, de 10/01/14 DOU de 13/01/14 p.21 - seção 1 nº 8 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 1, de 10/01/14 DOU de 13/01/14 p.24 - seção 1 nº 8 - Dispõe sobre alteração do artigo 24 da Resolução RDC nº 63, de 28/12/2012, que dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 2, de 10/01/14 DOU de 13/01/14 p.25 - seção 1 nº 8 - Dispõe sobre a alteração da RDC 64/2012, pela inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.

Portaria MS-SAS nº 22, de 10/01/14 DOU de 13/01/14 p.31 - seção 1 nº 8 - Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marilia(SP).

Portaria MS-SGTES nº 2, de 10/01/14 DOU de 13/01/14 p.31 - seção 1 nº 8 - Divulga o resultado da homologação da escolha dos municípios e participação dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Lei nº 15.299, de 10/01/14 DOE de 11/01/14 p.1 - seção 1 nº 7 - Dispõe sobre a regionalização e a humanização das Perícias Médicas aos Servidores Públicos Estaduais, e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.046, de 10/01/14 DOE de 11/01/14 p.4 - seção 1 nº 7 - Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde.

Decreto nº 60.047, de 10/01/14 DOE de 11/01/14 p.4 - seção 1 nº 7 - Altera a denominação do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP, instituído pelo Decreto nº 54.101, de 12/03/2009, e dá providências correlatas.

Resolução SGP nº 1, de 07/01/14 DOE de 11/01/14 p.6 - seção 1 nº 7 - Republicação - Prorroga a convocação dos servidores indicados para compor a representação da Secretaria de Gestão Pública, junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrada RH-Folh@.

Portaria CDA nº 2, de 10/01/14 DOE de 11/01/14 p.17 - seção 1 nº 7 - Ficam estabelecidos os valores das taxas anuais, em reais, para o exercício de 2014.

Deliberação CIB nº 73, de 20/12/13 DOE de 11/01/14 p.25 - seção 1 nº 7 - Retificação - Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Estado de São Paulo, referente aos municípios que fazem parte do Programa Dose Certa.

Portaria CER-MOGI nº 1, de 08/01/14 DOE de 11/01/14 p.27 - seção 1 nº 7 - Designa os colaboradores, relacionados, para compor as Comissões deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Lei nº 15.296, de 10/01/14 DOE de 11/01/14 p.5 - seção Leg. nº 7 - Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas antes das sessões, em todos os cinemas do Estado.

Legislação Municipal

Portaria CRS-NORTE nº 10, de 2013 DOM de 11/01/14 p.17 - nº 7 - Comunica a composição do Conselho Gestor da UBS Vila Maria ¿ Dr. Luiz Paulo Gnecco para o biênio de 2013/2015.

Portaria HMS nº 1, de 2014 DOM de 11/01/14 p.17 - nº 7 - Recompor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, que será integrada pelos servidores.

Portaria AHM nº 15, de 2014 DOM de 11/01/14 p.17 - nº 7 - Institui o Regulamento Interno de Gestão de Pessoas da Autarquia Hospitalar Municipal e o Manual de Procedimento de Aplicação de Penalidades Disciplinares, de observância obrigatória por todas as unidades de saúde e administrativas da Autarquia Hospitalar Municipal.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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