Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 260, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.61 - seção 1 nº 38 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades.

Resolução Normativa MS-ANS nº 345, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.61 - seção 1 nº 38 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Instrução Normativa MS-ANS nº 15, de 20/12/13 DOU de 24/02/14 p.62 - seção 1 nº 38 - Retificação - Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2013, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MS-SGTES nº 38, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.80 - seção 1 nº 38 - Altera o Anexo da Portaria nº 69/SGTES/MS, de 23/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MPOG-GM nº 58, de 21/02/14 DOU de 24/02/14 p.122 - seção 1 nº 38 - Detalha, parcialmente, os limites de movimentação e empenho.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.171, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.1 - seção 1 nº 37 - Institui Grupo de Trabalho, junto à Secretaria de Gestão Pública, com o objetivo de desenvolver estratégias preventivas de intervenção para manejo de ações de controle de absenteísmo funcional.

Decreto, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.1 - seção 1 nº 37 - Designa os indicados para integrarem, como membros, o Grupo de Trabalho instituído junto à Secretaria de Gestão Pública.

Comunicado SPDR, de 19/02/14 DOE de 22/02/14 p.3 - seção 1 nº 37 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2015.

Resolução Conjunta SF-SS nº 1, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.27 - seção 1 nº 37 - Altera a Resolução Conjunta SF/SS-1/10, de 23/07/2010, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de direito privado da área de saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução SS nº 18, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.27 - seção 1 nº 37 - Altera a representatividade da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, na Comissão Técnico-Científica do Rim.

Resolução CES-SP nº 2, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.27 - seção 1 nº 37 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo-CES SP.

Comunicado CES-SP, de 2014 DOE de 22/02/14 p.29 - seção 1 nº 37 - Define as regras de funcionamento da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora doravante denominada 4ª CESTT-SP.

Portaria GVS-XXIII nº 1, de 17/02/14 DOE de 22/02/14 p.33 - seção 1 nº 37 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HICF nº 5, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.34 - seção 1 nº 37 - Reorganiza funções da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Portaria HRA nº 28, de 21/02/14 DOE de 22/02/14 p.34 - seção 1 nº 37 - Designa a Comissão Temporária de Acompanhamento de Construções e Reformas na Unidade (Prédio Administrativo, Centro Cirúrgico e Laboratório) composta pelos servidores relacionados.

Resolução SC nº 13, de 18/02/14 DOE de 22/02/14 p.37 - seção 1 nº 37 - Dispõe sobre o tombamento do antigo Hospital Umberto I, no município de São Paulo.

Projeto de Lei nº 111, de 2014 DOE de 22/02/14 p.9 - seção Leg. nº 37 - Prevê atendimento odontológico prioritário para pessoas obesas que necessitam de próteses dentárias.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708