Legislação Federal

Instrução Normativa MS-ANS nº 1, de 07/02/14 DOU de 08/02/14 p.28 - seção 1 nº 28 - Regulamenta o inciso VI e o § 1º do art. 4º da Resolução Normativa - RN nº 323, de 03/04/2013, para dispor sobre o Relatório Estatístico e Analítico do Atendimento das Ouvidorias das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Portaria MDICE-INMETRO nº 70, de 05/02/14 DOU de 08/02/14 p.60 - seção 1 nº 28 - Aprova a revisão do Regulamento Administrativo para Tratamento e Destinação dos Produtos Apreendidos pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.132, de 07/02/14 DOE de 08/02/14 p.25 - seção 1 nº 27 - Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 55.479, de 25/02/2010, que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc e dá providências correlatas.

Instrução SGP-UCRH nº 2, de 07/02/14 DOE de 08/02/14 p.39 - seção 1 nº 27 - Expede para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual.

Portaria GVS-XXIV, de 03/02/14 DOE de 08/02/14 p.69 - seção 1 nº 27 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CSS nº 7, de 31/01/14 DOE de 08/02/14 p.69 - seção 1 nº 27 - Republicação - Designa a contar de 02-01-2014, sem prejuízo de suas atribuições e atividades legais, para atuarem na função unidade responsáveis pelo Controle Interno desta Coordenadoria os funcionários relacionados.

Portaria DRS-XII nº 14, de 07/02/14 DOE de 08/02/14 p.72 - seção 1 nº 27 - Inclui servidores na Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos e Convênios deste Departamento.

Portaria HCFMUSP, de 05/02/14 DOE de 08/02/14 p.72 - seção 1 nº 27 - Compõem a Comissão Central de Autarquia de Regime Especial, sob a Coordenação do primeiro.

Portaria HCFMB nº 8, de 04/02/14 DOE de 08/02/14 p.73 - seção 1 nº 27 - Disciplina o primeiro Processo de Avaliação para fins de pagamento do Premio de Produtividade Médica - PPM, na proporção de até 100%, no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB.

Resolução USP nº 6.729, de 05/02/14 DOE de 08/02/14 p.84 - seção 1 nº 27 - Baixa o Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo - IMT.

Resolução USP nº 6.735, de 05/02/14 DOE de 08/02/14 p.86 - seção 1 nº 27 - Baixa o Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Programa Interunidades de Mestrado Profissional em Formação Interdisciplinar em Saúde, com atividades conjuntas da Faculdade Odontologia (FO), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) e da Escola de Enfermagem (EE).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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