Legislação Federal

Decreto, de 15/12/14 DOU de 16/12/14 p.2 seção 1 nº 243 - Convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.163, de 27/05/14 DOU de 16/12/14 p.53 seção 1 nº 243 - Retificação - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.166, de 27/05/14 DOU de 16/12/14 p.53 seção 1 nº 243 - Retificação - Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.672, de 04/12/14 DOU de 16/12/14 p.53 seção 1 nº 243 - Retificação - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Resolução Normativa MS-ANS nº 366, de 15/12/14 DOU de 16/12/14 p.54 seção 1 nº 243 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Portaria MPOG-SOF nº 180, de 15/12/14 DOU de 16/12/14 p.123 seção 1 nº 243 - Remaneja os Limites de Movimentação e Empenho.

Resolução CFM nº 2.113, de 30/10/14 DOU de 16/12/14 p.183 seção 1 nº 243 - Aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 05/12/14 DOE de 16/12/14 p.59 seção 1 nº 237 - Contratação de consultoria individual para desenvolvimento de sistema web.

Portaria GVS-XXX nº 3, de 12/12/14 DOE de 16/12/14 p.60 seção 1 nº 237 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria HRA nº 150, de 10/12/14 DOE de 16/12/14 p.61 seção 1 nº 237 - Recompor a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat, Biênio 2014-2016.

Portaria HCRP nº 234, de 27/11/14 DOE de 16/12/14 p.63 seção 1 nº 237 - Fica constituída a Comissão composta pelos membros relacionados que, sob a Presidência do Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, deverá elaborar o Regimento das atividades do Serviço de Oncologia.

Portaria HCRP nº 249, de 08/12/14 DOE de 16/12/14 p.64 seção 1 nº 237 - Fica constituída a Comissão composta pelos membros relacionados, sob a presidência do Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, que deverá elaborar a Minuta de Regimento Interno do Centro de Transplantes de Órgãos Sólidos - CTOS.

Portaria HCRP nº 253, de 15/12/14 DOE de 16/12/14 p.64 seção 1 nº 237 - Designa os profissionais relacionados, para comporem a Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos do HCFMRP-USP.

Portaria HCRP nº 254, de 15/12/14 DOE de 16/12/14 p.64 seção 1 nº 237 - Fica instituído no Calendário de comemorações anuais do Hospital das Clínicas, o 'Dia do Paciente do HC', a ser comemorado no dia 24 de junho de cada ano.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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