Legislação Federal

Lei Complementar nº 147, de 07/08/14 DOU de 08/08/14 p.1 seção 1 nº 151 - Altera as Legislações relacionadas, que dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 1.677, de 05/08/14 DOU de 08/08/14 p.40 seção 1 nº 151 - Aprova alteração da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de São Paulo e aloca recursos financeiros para sua implementação, e estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade.

Portaria MS-GM nº 1.679, de 07/08/14 DOU de 08/08/14 p.41 seção 1 nº 151 - Prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Portaria MS-SE nº 628, de 07/08/14 DOU de 08/08/14 p.41 seção 1 nº 151 - Define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADISUS, para o triênio (2015-2017).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 66, de 06/08/14 DOU de 08/08/14 p.44 seção 1 nº 151 - Retificação - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de atualização do Anexo I, inserção da substância BENZIDAMIDA na lista C1 da Portaria 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.|

Legislação Estadual

Resolução Conjunta PGE-SC-SS nº 1, de 06/08/14 DOE de 08/08/2014 p.28 - seção 1 nº 147- Institui grupo de trabalho com o objetivo de formular propostas relacionadas ao acompanhamento da prestação de contas e à fiscalização da execução dos contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais.

Despacho do Secretário SS nº 8.940, de 01/08/14 DOE de 08/08/2014 p.28 - seção 1 nº 147- Projeção de custeio operacional do Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Antonio Carlos Fontoura da Silva - Ame Presidente Prudente.

Portaria GVS-XIII nº 4, de 07/08/14 DOE de 08/08/2014 p.30 - seção 1 nº 147- Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

Portaria CHJ nº 33, de 07/08/14 DOE de 08/08/2014 p.31 - seção 1 nº 147- Fica instituída a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem - Comsae, para o Hospital Estadual de Caieiras do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria CHJ nº 34, de 07/08/14 DOE de 08/08/2014 p.31 - seção 1 nº 147- Fica instituída a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem - Comsae, para o Hospital de Retaguarda e Reabilitação, do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria CHM, de 07/08/14 DOE de 08/08/2014 p.32 - seção 1 nº 147- Dispõe sobre o Conselho Gestor Gestão: 2014 - 2016.

Portaria HI nº 19, de 07/08/14 DOE de 08/08/2014 p.32 - seção 1 nº 147- Torna sem efeito a Portaria - 19/2012, de 09-04-2012, que altera a composição dos membros da Comissão de Padronização de Impressos.

Portaria DRS-VII nº 2, de 07/08/14 DOE de 08/08/2014 p.32 - seção 1 nº 147- Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado-CE-CTD.

Despacho do Secretário SDECTI, de 07/08/14 DOE de 08/08/2014 p.35 - seção 1 nº 147- Fomento e operacionalização da gestão das atividades e serviços na área de promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento.

Extrato do Termo Aditivo FAPESP, de 2014 DOE de 08/08/2014 p.35 - seção 1 nº 147- Tem por finalidade prorrogar a vigência final do Convênio até 30/06/2016, no âmbito do Programa PP-SUS/2011.

Projeto de Lei Complementar 35, de 2014 DOE de 08/08/2014 p.5 - seção Leg. nº 147- Inclui parágrafo único ao artigo 81 da lei nº 10.261, de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei 958, de 2014 DOE de 08/08/2014 p.5 - seção Leg. nº 147- Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.

Projeto de Lei 963, de 2014 DOE de 08/08/2014 p.6 - seção Leg. nº 147- Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher vítima de violência Doméstica.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.593, de 2014 DOM de 08/08/2014 p.27 - nº 145 - Designa os servidores para compor a Comissão de Mortalidade por Aids no Município de São Paulo, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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