Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 657, de 31/07/14 DOU de 05/08/14 p.38 seção 1 nº 148 - Habilita o Hospital e Maternidade Amador Aguiar de Osasco(SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Tipo 2.

Legislação Estadual

Portaria CRH nº 14, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.29 - seção 1 nº 144 - Designa os servidores citados, para exercerem a função de Administrador Local nas Unidades pertencente à Secretaria de Estado da Saúde, do Sistema de Segurança do SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF- Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda.

Portaria CRH nº 15, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.29 - seção 1 nº 144 - Designa os servidores citados, para exercerem a função de Administrador Local nas Unidades pertencente à Secretaria de Estado da Saúde, do Sistema de Segurança do SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF- Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda.

Portaria Naetsus nº 21, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.29 - seção 1 nº 144 - Designa membros para a análise e aprovação do Plano de Curso de Especialização Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem em Terapia Renal Substitutiva a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.

Portaria CGCSS nº 5, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.30 - seção 1 nº 144 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão transição instaurada, que tem por objeto a transição de gestão do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I - SEDI I até a oferta pela Associação Congregação de Santa Catarina.

Portaria HRA nº 120, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.31 - seção 1 nº 144 - Recompor a Comissão de Revisão de Óbito - CRO, deste Hospital.

Portaria IDPC nº 24, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.31 - seção 1 nº 144 - Constitui a Comissão de Cuidados Paliativos/Terminalidade para o próximo biênio.

Portaria IDPC nº 25, de 04/08/14 DOE de 05/08/2014 p.31 - seção 1 nº 144 - Designa os membros do Núcleo de Telemedicina do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - NT-IDPC, para o próximo biênio.

Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 1.052, de 31/07/14 DOE de 05/08/2014 p.42 - seção 1 nº 144 - Altera o art. 3º da Resolução Conjunta ANA/DAEE 120, de 10-02-2014, que instituiu o Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira, GTAG - Cantareira.

Projeto de Lei nº 939, de 2014 DOE de 05/08/2014 p.19 - seção Leg. nº 142 - Passa a denominar-se Carlos Eugênio Marcondes o Ambulatório Médico de Especialidades de Lorena (AME Lorena).

Projeto de Lei nº 947, de 2014 DOE de 05/08/2014 p.20 - seção Leg. nº 142 - Dá denominação de Dr. Faustino Nelson DAvila ao Hospital Regional de São José dos Campos, em São José dos Campos.

Legislação Municipal

Portaria AHM nº 190, de 2014 DOM de 05/08/2014 p.29 - nº 142 - Renova o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio.

Resolução COMAS nº 836, de 29/07/14 DOM de 05/08/2014 p.64 - nº 142 - Dispõe sobre aprovação do serviço Centro Dia para Idoso.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708