Legislação Federal

Instrução Normativa MAPA-SDA nº 17, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.4 seção 1 nº 147 - Define para o Ano-Safra 2014-2015 do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal.

Resolução MEC-SES nº 3, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.30 seção 1 nº 147 - Prorroga o prazo para a solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica.

Portaria MS-GM nº 1.645, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.68 seção 1 nº 147 - Estabelece recurso financeiro, destinado ao Hospital Universitário Federal de São Paulo.

Portaria MS-SE nº 602, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.68 seção 1 nº 147 - Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 604, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.68 seção 1 nº 147 - Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-ANS-DIPRO nº 2, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.72 seção 1 nº 147 - Delega competência aos Gerentes-Gerais da da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 40, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.73 seção 1 nº 147 - Altera a Resolução da Direitoria Colegiada n° 16, de 1º/04/2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 64, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.73 seção 1 nº 147 - Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução da diretoria colegiada que dispõe sobre Ensaios Clínicos com Dispositivos médicos Conduzidos no Brasil.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 65, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.73 seção 1 nº 147 - Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre ensaios clínicos com medicamentos conduzidos no Brasil.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 2.905, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.81 seção 1 nº 147 - Torna público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados, com o respectivo resultado da análise.

Portaria MS-FUNASA nº 637, de 23/07/14 DOU de 04/08/14 p.81 seção 1 nº 147 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 659, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.82 seção 1 nº 147 - Habilita e altera âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.

Portaria MS-SAS nº 663, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.83 seção 1 nº 147 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAS nº 664, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.85 seção 1 nº 147 - Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Musculo Esquelético.

Portaria MS-SAS nº 666, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SGTES nº 291, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 292, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 293, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 294, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 295, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 151, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 296, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 297, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 56, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 298, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 299, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 300, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.88 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 301, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.88 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 302, de 01/08/14 DOU de 04/08/14 p.88 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 233, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Resolução Conjunta MMA-ANA nº 1.052, de 31/07/14 DOU de 04/08/14 p.106 seção 1 nº 147 - Altera o art. 3º da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 120, de 10/02/2014, que instituiu o Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira, GTAG - Cantareira, que passa a vigorar com a redação citada.

Legislação Estadual

Decreto, de 20/06/14 DOE de 02/08/2014 p.6 - seção 1 nº 143 - Republicação - Tornando público e designando, os membros discriminados para integrarem, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, na qualidade de representantes do Estado, indicados pelas Secretarias de Estado.

Deliberação CIB nº 28, de 27/06/14 DOE de 02/08/2014 p.146 - seção 1 nº 143 - Retificação ¿ Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 20, de 31/07/14 DOE de 02/08/2014 p.149 - seção 1 nº 143 - Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUAIB.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2014 DOE de 02/08/2014 p.151 - seção 1 nº 143 - Qualificada como OSS, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no - Ame Caraguatatuba.

Despacho HFRA, de 31/07/14 DOE de 02/08/2014 p.153 - seção 1 nº 143 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HGT nº 21, de 21/05/14 DOE de 02/08/2014 p.153 - seção 1 nº 143 - Retificação - Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGVNC nº 26, de 2014 DOE de 02/08/2014 p.153 - seção 1 nº 143 - Altera a Portaria - 04/2014, que determina alteração do responsável do contrato de prestação contínua de serviço.

Portaria HICF, de 15/07/14 DOE de 02/08/2014 p.153 - seção 1 nº 143 - Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado CE - CTD para execução de Processo Seletivo Simplificado na categoria de Médico I (Especialidade: Pediatria) - 04/2014, que será composta pelos membros relacionados.

Portaria DRS-XIII, de 31/07/14 DOE de 02/08/2014 p.154 - seção 1 nº 143 - Designa membros da Comissão Técnica de Julgamento, de acordo com o Edital de Convocação Pública.

Portaria DRS-XVI nº 6, de 01/08/14 DOE de 02/08/2014 p.154 - seção 1 nº 143 - Designa membros para comporem a Comissão de Inutilização de Materiais Permanentes (madeira e misto) em mau estado de conservação, impróprios para uso.

Portaria USP nº 6.568, de 01/08/14 DOE de 02/08/2014 p.165 - seção 1 nº 143 - Instaura a segunda etapa das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GR-6.503/2014 (GT - Convênios).

Projeto de Lei Complementar nº 31, de 2014 DOE de 02/08/2014 p.6 - seção Leg. nº 141 - Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2014 DOE de 02/08/2014 p.7 - seção Leg. nº 141 - Cria e extingue funções-atividades do Quadro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e dá providências correlatas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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