Legislação Federal

Resolução MCTI-CNEN nº 166, de 16/04/14 DOU de 29/04/14 p.30 - seção 1 nº 80 - Aprova a Norma CNEN NN 6.02 Licenciamento de Instalações Radiativas.

Portaria MS-ANVISA nº 491, de 28/04/14 DOU de 29/04/14 p.60 - seção 1 nº 80 - Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.

Portaria MS-SGTES nº 15, de 28/04/14 DOU de 29/04/14 p.73 - seção 1 nº 80 - Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 13, de 22/04/2014 e Portaria nº 14, de 23/04/2014 e para vagas remanescentes, nos termos do Edital º 21/SGTES/MS, de 31/03/2014.

Resolução CFM nº 2.069, de 30/01/14 DOU de 29/04/14 p.106 - seção 1 nº 80 - Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

Portaria MS-ANVISA nº 493, de 28/04/14 DOU de 29/04/14 p.37 - seção 2 nº 80 - Nomeia os membros do Comitê Editorial, composto respectivamente por titular e suplente, das áreas relacionadas.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS nº 3.504, de 25/04/14 DOE de 29/04/14 p.47 - seção 1 nº 79 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP qualificada como OSS.

Portaria IB nº 7, de 03/02/14 DOE de 29/04/14 p.49 - seção 1 nº 79 - Retificação - Inclusão dos servidores relacionados, na qualidade de representantes da Diretoria do Instituto Butantan, para compor a Comsat.

Portaria IAL nº 7, de 24/04/14 DOE de 29/04/14 p.49 - seção 1 nº 79 - Institui o Grupo de Trabalho, sob a Coordenação Geral do primeiro, para organizar e realizar o X Encontro do Instituto Adolfo Lutz.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 29/04/14 p.51 - seção 1 nº 79 - Dispõe sobre as Demonstrações Financeiras (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI SP).

Portaria HEM nº 2, de 29/03/14 DOE de 29/04/14 p.55 - seção 1 nº 79 - Designa os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuário.

Portaria HEM nº 3, de 29/03/14 DOE de 29/04/14 p.55 - seção 1 nº 79 - Designa os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria DRS-XIV nº 11, de 24/04/14 DOE de 29/04/14 p.57 - seção 1 nº 79 - Determino que sejam atendidas pela diretoria do NAPAC as providências relacionadas.

Portaria IOT, de 24/04/14 DOE de 29/04/14 p.57 - seção 1 nº 79 - Compõe a nova gestão da Comissão responsável por atualizar o Programa de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde do IOT.

Deliberação Normativa CONSEMA nº 1, de 23/04/14 DOE de 29/04/14 p.57 - seção 1 nº 79 - Fixa tipologia para o exercício da competência municipal, no âmbito do licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades de potencial impacto local.

Projeto de Lei nº 483, de 2014 DOE de 29/04/14 p.20 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Águas de São Pedro - SP.

Projeto de Lei nº 484, de 2014 DOE de 29/04/14 p.20 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Capivari - SP.

Projeto de Lei nº 485, de 2014 DOE de 29/04/14 p.20 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Charqueada - SP.

Projeto de Lei nº 486, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Elias Fausto - SP.

Projeto de Lei nº 487, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Mombuca - SP.

Projeto de Lei nº 488, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Piracicaba - SP.

Projeto de Lei nº 489, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rafardo - SP.

Projeto de Lei nº 490, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Rio das Pedras - SP.

Projeto de Lei nº 491, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Saltinho - SP.

Projeto de Lei nº 492, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santa Maria da Serra - SP.

Projeto de Lei nº 493, de 2014 DOE de 29/04/14 p.21 - seção Leg. nº 78 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Pedro - SP.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.067, de 28/04/14 DOM de 29/04/14 p.1 - nº 79 - Regulamenta o Programa De Braços Abertos e altera o Decreto nº 44.484, de 10/03/2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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