Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 581, de 11/04/14 DOU de 15/04/14 p. 44 ¿ seção 1 nº 72 - Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cajamar - Porte I), localizada no Município de Cajamar (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta  complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 586, de 11/04/14 DOU de 15/04/14 p. 45 ¿ seção 1 nº 72 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Centro, Porte II) do Município de Santo André (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SGTES  nº 45, de 04/03/14 DOU de 15/04/14 p. 58 ¿ seção 1 nº 72 ¿ Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES  nº 56, de 17/03/14 DOU de15/04/14 p. 58 ¿ seção 1 nº 72 ¿ Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES  nº 63, de 21/03/14 DOU de 15/04/14 p. 58 ¿ seção 1 nº 72 ¿ Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES  nº 12, de 14/04/14 DOU de 15/04/14 p. 58 ¿ seção 1 nº 72 - Divulga
o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014.

Portaria MCTI-SCTIS nº 37, de 11/04/14 DOU de 15/04/14 p. 5 ¿ seção 2 nº 72 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria.

Legislação Estadual

Instrução Conjunta UCRH-SPPREV nº 1, de 11/04/14 DOE de 15/04/14 p. 3 ¿ seção 1 nº 71 ¿ Dispõe sobre a  cessação do exercício da função pública prevista no § 22 do artigo 126 da Constituição do Estado.

Portaria CAISM-AF nº 3, de 11/04/14 DOE de 15/04/14 p. 40 -  seção 1 nº 71 ¿ Designa a nova composição da Comissão Local da Sistematização de Assistência de Enfermagem (SAE), formada por funcionários do CAIS da Água Funda relacionados.

Portaria CAISM-AF nº 4, de 11/04/14 DOE de 15/04/14 p. 40 -  seção 1 nº 71 ¿ Designa a nova composição da Comissão de Humanização, formada por funcionários do CAISM da Água Funda relacionados.

Portaria CHJ nº 6, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 40 -  seção 1 nº 71 ¿ Dispõe sobre a instituição da Comissão Consultiva do Complexo Hospitalar do Juquery, por meio de processo eleitoral, que atuará de forma consultiva, vinculada ao gabinete da Diretoria Técnica do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria CHM nº 18, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 41 -  seção 1 nº 71 ¿ Altera a denominação da Comissão de Padronização de Materiais de Atendimento Médico, Ambulatorial e Hospitalar e Administrativo passando a ser Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos - CPME.

Portaria CHM nº 21, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 40 -  seção 1 nº 71 - Atualiza a Comissão de Pérfuro Cortante com objetivo de publicação dos membros, sob presidência do primeiro, a qual passa a ter a  composição relacionada

Portaria CHM nº 22, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 41 -  seção 1 nº 71 ¿ Cria o Núcleo de Segurança do Paciente com objetivo de publicação dos membros, sob Coordenação do primeiro e a composição relacionada.

Portaria CHM nº 23, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 41 -  seção 1 nº 71 - Atualiza a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional com objetivo de publicação dos membros, sob presidência do primeiro.

Portaria HEM nº 66, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 41 -  seção 1 nº 71 -  Republicação -Designando os funcionários/servidores relacionados para comporem a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional, atendendo ao Regulamento Técnico exigido para a Terapia de Nutrição Enteral.

Portaria HGA, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 41 -  seção 1 nº 71 - Renomeia a composição da Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria HRFV nº 32, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 41 -  seção 1 nº 71 - Constitui a Comissão de Local da SAE, em nossa Unidade.

Comunicado CRS nº 3, de 14/04/14 DOE de 15/04/14 p. 42 -  seção 1 nº 71 ¿ Dispõe sobre a abertura de inscrições para servidores que tenham interesse em atuar como Articulador da Saúde da Mulher no Programa de Apoio Técnico da Saúde da Mulher.

Portaria DRS-IV nº 2, de 11/04/14 DOE de 15/04/14 p. 43 -  seção 1 nº 71 ¿ Constitui o Comitê Regional de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil.

Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2014 DOE de 15/04/14 p. 18  seção Leg. nº 71 - Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, reduzindo o prazo para transferência de funcionários, na forma que menciona.

Projeto de Lei nº 411 de 2014 DOE de 15/04/14 p. 19  seção Leg. nº 71 - Dispõe sobre a extensão das vantagens da carreira médica aos profissionais de enfermagem na Rede de Saúde Pública do Estado de São Paulo, na forma que menciona