Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 294, de 07/04/14 DOU de 10/04/14 p.49 - seção 1 nº 69 - Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Municipal do Tatuapé Carmino Caricchio, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SGTES nº 11, de 09/04/14 DOU de 10/04/14 p.49 - seção 1 nº 69 - Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos estrangeiros com habilitação para o exercício de medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31/03/2014.

Legislação Estadual

Resolução SF nº 30, de 09/04/14 DOE de 10/04/14 p.23 - seção 1 nº 68 - Dispõe sobre normas, critérios e procedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas.

Comunicado GS-SS, de 09/04/14 DOE de 10/04/14 p.40 - seção 1 nº 68 - Comunica que o Ministério da Saúde efetuou repasse financeiro complementar referente ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos serviços que se encontram sob gestão estadual.

Deliberações das Reuniões CES, de 17/01/13 DOE de 10/04/14 p.40 - seção 1 nº 68 - Dispõe sobre a 224ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 17/01/2013, 225ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 31/01/2013, 226ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 28/02/2013 e 227ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 28/03/2013.

Portaria DRS-IV, de 09/04/14 DOE de 10/04/14 p.42 - seção 1 nº 68 - Fica instituída no Departamento Regional de Saúde DRS IV - Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas SUStentáveis.

Projeto de Lei nº 357, de 2014 DOE de 10/04/14 p.26 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Alambari - SP.

Projeto de Lei nº 358, de 2014 DOE de 10/04/14 p.26 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Boituva - SP.

Projeto de Lei nº 359, de 2014 DOE de 10/04/14 p.26 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Capela do Alto - SP.

Projeto de Lei nº 360, de 2014 DOE de 10/04/14 p.27 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cerquilho - SP.

Projeto de Lei nº 361, de 2014 DOE de 10/04/14 p.27 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cesário Lange - SP.

Projeto de Lei nº 362, de 2014 DOE de 10/04/14 p.27 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guareí - SP.

Projeto de Lei nº 363, de 2014 DOE de 10/04/14 p.27 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itapetininga - SP.

Projeto de Lei nº 364, de 2014 DOE de 10/04/14 p.27 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Quadra - SP.

Projeto de Lei nº 365, de 2014 DOE de 10/04/14 p.27 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Miguel Arcanjo - SP.

Projeto de Lei nº 366, de 2014 DOE de 10/04/14 p.27 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sarapuí - SP.

Projeto de Lei nº 367, de 2014 DOE de 10/04/14 p.28 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tatuí - SP.

Resolução TC nº 5, de 1014 DOE de 10/04/14 p.76 seção Leg. nº 68 - Aprova novos procedimentos de fiscalização de repasses públicos e dá outras providências.

Resolução TC nº 6, de 2014 DOE de 10/04/14 p. 77 - seção Leg. nº 68 - Aprova alterações das Instruções nºs 01 e 02 de 2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resolução TC nº 7, de 2014 DOE de 10/04/14 p. 83 - seção Leg. nº 68 - Dispõe sobre o aditamento ás Instruções nº 01 e 02 de 2008, no que se refere á exigência de documentos e a forma de apresentação, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.



 

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

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Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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