Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 238, de 02/04/14 DOU de 03/04/14 p.33 - seção 1 nº 64 - Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 239, de 02/04/14 DOU de 03/04/14 p.33 - seção 1 nº 64 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 240, de 02/04/14 DOU de 03/04/14 p.33 - seção 1 nº 64 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 241, de 02/04/14 DOU de 03/04/14 p.34 - seção 1 nº 64 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução Normativa MS-ANS nº 346, de 02/04/14 DOU de 03/04/14 p.34 - seção 1 nº 64 - Institui o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores - COBOP no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 16, de 01/04/14 DOU de 03/04/14 p.35 - seção 1 nº 64 - Retificação - Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

Portaria MS-GM nº 512, de 02/04/14 DOU de 03/04/14 p.50 - seção 2 nº 64 - Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.323, de 02/04/14 DOE de 03/04/14 p.1 - seção 1 nº 63 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Arealva, do imóvel que especifica.

Decreto nº 60.324, de 02/04/14 DOE de 03/04/14 p.1 - seção 1 nº 63 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Monte Castelo, do imóvel que especifica.

Decreto nº 60.328, de 02/04/14 DOE de 03/04/14 p.1 - seção 1 nº 63 - Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 60.075, de 17/01/2014, que altera a denominação do Programa Estadual de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual, instituído pelo Decreto nº 58.658, de 04/12/2012, estabelece as diretrizes e metas para sua implementação e dá providências correlatas.

Decreto, de 31/03/14 DOE de 03/04/14 p.1 - seção 1 nº 63 - Republicação - Designa os indicados para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SPPrevcom.

Decreto, de 02/04/14 DOE de 03/04/14 p.1 - seção 1 nº 63 - Dispensa os indicados das funções de membros do Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas-SP.

Decreto, de 02/04/14 DOE de 03/04/14 p.1 - seção 1 nº 63 - Designa os indicados das funções de membros do Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas-SP.

Portaria SF-CAF nº 13, de 02/04/14 DOE de 03/04/14 p.25 - seção 1 nº 63 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Março/2014.

Despacho do Secretário SS, de 01/04/14 DOE de 03/04/14 p.37 - seção 1 nº 63 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Santos.

Portaria HMLMB nº 13, de 01/04/14 DOE de 03/04/14 p.39 - seção 1 nº 63 - Organiza a Comissão de Sistematização das Ações de Enfermagem - SAE, que passa a funcionar com a composição relacionada.

Portaria HMLMB nº 14, de 01/04/14 DOE de 03/04/14 p.39 - seção 1 nº 63 - Altera a Comissão de Revisão de Óbitos - CRO que passa a vigorar com a composição relacionada.

Comunicado CRS nº 1, de 02/04/14 DOE de 03/04/14 p.39 - seção 1 nº 63 - Comunica a abertura de inscrições para servidores que tenham interesse em atuar como Articulador da Saúde da Mulher no Programa de Apoio Técnico da Saúde da Mulher.

Resolução SDECTI nº 13, de 31/03/14 DOE de 03/04/14 p.42 - seção 1 nº 63 - Altera dispositivos da Resolução SDECTI-1, de 15/01/2014, que institui Comissões Especializadas para assessoramento do Conselho de Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo - Consip.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.991, de 02/04/14 DOM de 03/04/14 p.1 - nº 63 - Aprova as alterações e consolida o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (2014/2033).

Portaria SMS nº 722, de 2014 DOM de 03/04/14 p.15 - nº 63 - Constitui Grupo Técnico de Trabalho - GT Implantodontia da Secretaria Municipal de Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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