Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.015 de 12/09/13 DOU de 30/09/13 p.7 ¿ seção 2 nº 189 ¿ Retificação - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MCTI-GM nº 1.015, de 27/09/13 DOU de 30/09/13 p.7 ¿ seção 2 nº 189 ¿ Ficam designados os membros para compor o Conselho Científico Brasil-Índia.

Legislação Estadual

Decreto de 27/09/13 DOE de 28/09/13 p.5 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Nomeia membro para integrar, representando o Governo do Estado, o Conselho de Administração da São Paulo Previdência - Spprev.

Resolução SGP nº 27, de 25/09/13 DOE de 28/09/13 p.9 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Altera a composição do Grupo Técnico com objetivo de Coordenar as Atividades do Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis.

Portaria IAMSPE nº 55, de 26/09/13 DOE de 28/09/13 p.9 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Dispõe sobre a Exclusão da Tabela Ambulatorial IAMSPE dos procedimentos que não são realizados, de rotina, em nível ambulatorial.

Resolução SS nº 96, de 27/09/13 DOE de 28/09/13 p.55 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Introduz alterações na Resolução SS nº 75, de 06/08/2013, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde,  com  ou  sem  fins  lucrativos,  na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Resolução SS nº 97, de 27/09/13 DOE de 28/09/13 p.60 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Institui a Comissão de Articulação Institucional do Projeto de ¿Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde¿ na Secretaria de Saúde e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 98, de 27/09/13 DOE de 28/09/13 p.60 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Institui, junto à Secretaria de Estado da Saúde Comissão Especial de Licitação para Políticas de Aquisições voltadas ao Projeto de ¿Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde¿, e dá providências correlatas.

Despacho SEC-SES, de 25/09/13 DOE de 28/09/13 p.60 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Declaro que a OSS Fundação do ABC será Gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Praia Grande ¿ Ame Praia Grande, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Despacho SEC-SES, de 25/09/13 DOE de 28/09/13 p.60 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Autorizo a celebração de Contrato de Gestão, conforme consta deste processo, respeitada a legislação vigente que regula a matéria.

Deliberação CIB nº 42, de 27/09/13 DOE de 28/09/13 p.61 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 22, de 20/04/12 DOE de 28/09/13 p.62 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 27, de 22/08/13 DOE de 28/09/13 p.62 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 39, de 20/09/13 DOE de 28/09/13 p.62 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CAIS-PP, de 27/09/13 DOE de 28/09/13 p.64 ¿ seção 1 nº 184 ¿ Designa novos membros para as Comissões relacionadas.

Projeto de Lei nº 673, de 2013 DOE de 28/09/13 p.13 ¿ seção Leg. nº 183 ¿ Altera a Lei nº 6.544, de 22/11/1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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