Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CNPq nº 35, de 19/09/13 DOU de 23/09/13 p.5 – seção 1 nº 184 – Altera o artigo 11 da RN-009/2012 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e Consultoria Ad Hoc.

Portaria MS-GM nº 2.064, de 20/09/13 DOU de 23/09/13 p.671 – seção 1 nº 184 – Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.

Portaria MS-GM nº 2.065, de 20/09/13 DOU de 23/09/13 p.677 – seção 1 nº 184 – Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.

Portaria MS-GM nº 1.905, de 06/09/13 DOU de 23/09/13 p.681 – seção 1 nº 184 – Retificação - Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS, de 06/09/2013.

Portaria MS-ANS nº 5.793, de 19/09/13 DOU de 23/09/13 p.681 – seção 1 nº 184 – Delega competência ao Diretor de Gestão – DIGES.

Portaria MS-SAS nº 1.059, de 19/09/13 DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.060, de 19/09/13 DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.061, de 19/09/13 DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.068, de 20/09/13 DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Altera o art. 8º da Portaria nº 1.229/SAS/MS, de 30/10/2012, que dispõe sobre a operacionalização do Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS-SESAI nº 34, de 19/09/13 DOU de 23/09/13 p.692 – seção 1 nº 184 – Convoca a Etapa Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena.

Portaria MS-SESAI nº 35, de 19/09/13 DOU de 23/09/13 p.692 – seção 1 nº 184 – Convoca os delegados relacionados para Etapa distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena.

Portaria MDICE-INMETRO nº 458, de 20/09/13 DOU de 23/09/13 p.713 – seção 1 nº 184 – Cria a Comissão Técnica de "Luvas de procedimento não sujeitas ao regime de vigilância sanitária".

Portaria MEC-GM nº 905, de 20/09/13 DOU de 23/09/13 p.12 – seção 2 nº 184 – Fica instituído Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade de criação da Universidade Pública a Distância do MERCOSUL, conforme acordado na XLIV Reunião de Ministros de Educação dos Países do MERCOSUL.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.364, de 20/09/13 DOM de 21/09/13 p.1 – nº 180 – Confere nova redação ao “caput” do artigo 2º do Decreto nº 53.697, de 16/01/2013, que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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