Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.057, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.60 – seção 1 nº 183 – Concede autorização do Selo "Organização Parceira do Transplante" ao estabelecimento Trans Reta Transportadora Revendedora e Retalhista Ltda.

Portaria MS-GM nº 2.058, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.61 – seção 1 nº 183 – Concede à Organização Rotary Club de Avaré-Jurumirim a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante".

Portaria MS-SAS nº 1.052, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.62 – seção 1 nº 183 – Inclui membros na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27/03/2012, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 1.053, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.62 – seção 1 nº 183 – Exclui membros de equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 74/SAS/MS, de 31/01/13, que concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde e nº 238/SAS/MS, 27/03/12, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 1.054, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.63 – seção 1 nº 183 – Substitui responsável técnico nomeado pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27/03/2012, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 1.055, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.63 – seção 1 nº 183 – Concede renovação e autorização a estabelecimentos de saúde para realizarem retirada e transplantes.

Portaria MS-SAS nº 1.063, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.64 – seção 1 nº 183 – Estabelece prazo para o envio das informações de que trata o Capítulo XII da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16/08/2011, que dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde.

Portaria MS-SAS nº 1.064, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.64 – seção 1 nº 183 – Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, com sede em São Paulo(SP).

Portaria MS-SAS nº 1.065, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.64 – seção 1 nº 183 – Autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2013.

Portaria MS-SGTES nº 1, de 19/09/13 DOU de 20/09/13 p.65 – seção 1 nº 183 – Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16/08/2013.

Deliberação MMA-CORI nº 8, de 08/08/13 DOU de 20/09/13 p.79 – seção 1 nº 183 – Aprova a Viabilidade Técnica e Econômica da Implantação do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos.

Portaria Interministerial MPOG-MEC-MS nº 331, de 18/09/13 DOU de 20/09/13 p.79 – seção 1 nº 183 – Autoriza a contratação de professores no âmbito do Ministério da Educação, para atender a demanda do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que visa o aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, mediante integração ensino-serviço.

Legislação Estadual

Decreto, de 19/09/13 DOE de 20/09/13 p.1 – seção 1 nº 178 – Designa membro para integrarem, o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Portaria SPPREV nº 348, de 19/09/13 DOE de 20/09/13 p.19 – seção 1 nº 178 – Dispõe sobre alteração da Portaria SPPREV de 18-12-2009, que estabelece o Organograma, a estrutura interna da Diretoria Executiva, as atribuições e competências e dá outras providências.

Despacho SEC-SES, de 17/09/13 DOE de 20/09/13 p.49 – seção 1 nº 178 – Dispõe sobre a Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades Sorocaba - Ame Sorocaba – Edital de Convocação Pública.

Comunicado CRH nº 18, de 19/09/13 DOE de 20/09/13 p.49 – seção 1 nº 178 – Convoca os Funcionários das Séries de Classes de Auxiliar e Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica que tiveram a inscrição deferida para concorrer ao Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento/2013.

Portaria CHM nº 67, de 19/09/13 DOE de 20/09/13 p.51 – seção 1 nº 178 – Atualiza os servidores relacionados, para comporem a Comissão de Resíduos deste Hospitalal.

Portaria CHM nº 68, de 19/09/13 DOE de 20/09/13 p.51 – seção 1 nº 178 – Constitui a Comissão de Perfuro Cortante e compõem os funcionários discriminados.

Portaria HCRP nº 154, de 21/08/13 DOE de 20/09/13 p.53 – seção 1 nº 178 – Cria o Departamento de Atenção à Saúde, com a finalidade de reestruturar as atividades assistenciais que estão subordinadas à Superintendência.

Resolução UNESP nº 49, de 16/09/13 DOE de 20/09/13 p.65 – seção 1 nº 178 – Republicação - Dispõe sobre programa de Pós-doutorado na UNESP.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.731, de 2013 DOM de 20/09/13 p.24 – nº 179 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, executar, avaliar e monitorar a execução orçamentária do convênio nº 779947/2012, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para a Rede de Atenção Psicossocial e do Plano de Enfrentamento ao Crack.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707