Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.040, de 18/09/13 DOU de 19/09/13 p.37 – seção 1 nº 182 – Altera o Anexo da Portaria nº 2.800/GM/MS, de 06/12/2012, que habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.041, de 18/09/13 DOU de 19/09/13 p.37 – seção 1 nº 182 – Altera o Anexo da Portaria nº 2.466/GM/MS, de 29/10/2012, que habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.042, de 18/09/13 DOU de 19/09/13 p.38 – seção 1 nº 182 – Altera e acresce dispositivos na Portaria nº 2.809/GM/MS, de 07/12/2012, que estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 2.047, de 18/09/13 DOU de 19/09/13 p.39 – seção 1 nº 182 – Altera o Anexo da Portaria nº 1.977/GM/MS, de 12/09/2012, que habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.049, de 18/09/13 DOU de 19/09/13 p.39 – seção 1 nº 182 – Altera o Anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27/12/2012, que habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SGTES nº 21, de 18/09/13 DOU de 19/09/13 p.53 – seção 1 nº 182 – Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13/08/2013, que dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.

Portaria MS-GM nº 2.053, de 18/09/13 DOU de 19/09/13 p.36 – seção 2 nº 182 – Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015.

Legislação Estadual

Decreto, de 18/09/13 DOE de 19/09/13 p.3 – seção 1 nº 177 – Designa membro para exercer a função de Diretor Administrativo do Conselho Técnico-Adminstrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo-Univesp.

Decreto, de 18/09/13 DOE de 19/09/13 p.3 – seção 1 nº 177 – Designa membro para integrarem o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Deliberação CONDECA nº 29, de 17/09/13 DOE de 19/09/13 p.4 – seção 1 nº 177 – Constitui o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e dá providências correlatas.

Portaria IDPC nº 22, de 18/09/13 DOE de 19/09/13 p.73 – seção 1 nº 177 – Designa membro responsável pelo Núcleo de Inovação Tecnológico – NIT, deste Instituto.

Resolução SS, de 18/09/13 DOE de 19/09/13 p.55 – seção 2 nº 177 – Cessa a designação de Sebastião Andre de Felice para responder pelas atribuições do cargo de Coordenador de Saúde, Sede da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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