Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 44, de 16/09/13 DOU de 17/09/13 p.56 – seção 1 nº 180 – Procede à reavaliação toxicológica dos produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo procloraz.

Portaria MS-SE nº 729, de 16/09/13 DOU de 17/09/13 p.36 – seção 2 nº 180 – Designa os representantes para comporem a Comissão Técnica que realizará o credenciamento das instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviço no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-ANVISA nº 1.505, de 16/09/13 DOU de 17/09/13 p.38 – seção 2 nº 180 – Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Desempenho celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Legislação Estadual

Decreto, de 11/09/13 DOE de 17/09/13 p.1 – seção 2 nº 172 – Nomeia Geraldo Reple Sobrinho, para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo de Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde - Sede.

Resolução SS nº 93, de 16/09/13 DOE de 17/09/13 p.46 – seção 1 nº 175 – Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD.

Portaria HRO nº 25, de 16/09/13 DOE de 17/09/13 p.48 – seção 1 nº 175 – Dá nova composição da Composição da Multiprofissional de Terapia Nutricional, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria IDPC nº 18, de 13/09/13 DOE de 17/09/13 p.48 – seção 1 nº 175 – Designa membros para o biênio 2014/2015 a Comissão de Biossegurança.

Resolução UNESP nº 49, de 16/09/13 DOE de 17/09/13 p.62 – seção 1 nº 175 – Dispõe sobre programa de Pós-doutorado na UNESP.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.606, de 2013 DOM de 17/09/13 p.19 – nº 176 – Designa para compor o Comitê de Mortalidade Materna para o Biênio Junho de 2013 a Junho de 2015, os membros relacionados.

Portaria SMS nº 1.709, de 2013 DOM de 17/09/13 p.19 – nº 176 – Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública - Serviços de apoio diagnóstico - Ressonância Nuclear Magnética.

Portaria SMS nº 1.715, de 2013 DOM de 17/09/13 p.19 – nº 176 – Constitui a Comissão Examinadora do Edital de Chamada Pública de empresas especializadas na comercialização de Órteses – Calçados e Palmilhas, Meios Auxiliares de Locomoção e Adaptação Postural em Cadeiras de Rodas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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