Legislação Federal

Lei nº 12.858, de 09/09/13 DOU de 10/09/13 p.1 – seção 1 nº 175 – Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

Portaria MS-SE nº 713, de 06/09/13 DOU de 10/09/13 p.23 – seção 1 nº 175 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 714, de 06/09/13 DOU de 10/09/13 p.23 – seção 1 nº 175 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 39, de 09/09/13 DOU de 10/09/13 p.52 – seção 1 nº 175 – Fica aberto o prazo de para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Portaria MS-SCTIE nº 44, de 09/09/13 DOU de 10/09/13 p.55 – seção 1 nº 175 – Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Decreto, de 09/09/13 DOE de 10/09/13 p.3 – seção 1 nº 170 – Designa membros para integrarem a Comissão Intersecretarial do Programa São Paulo Amigo do Idoso.

Decreto, de 09/09/13 DOE de 10/09/13 p.3 – seção 1 nº 170 – Designa membros para o Conselho Curador da aludida Fundação Oncocentro de São Paulo.

Comunicado CRH nº 16, de 2013 DOE de 10/09/13 p.61 – seção 1 nº 170 – Torna Pública para fins de Promoção por Merecimento, a lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas das classes relacionadas.

Comunicado CRH nº 17, de 2013 DOE de 10/09/13 p.61 – seção 1 nº 170 – Torna Pública para fins de Promoção por Merecimento, a lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica.

Portaria DRS-IV nº 4, de 05/09/13 DOE de 10/09/13 p.63 – seção 1 nº 170 – Designa os membros da Equipe Técnica para Credenciamento de Instituições Especializadas em atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707