Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.306, de 22/11/13 DOU de 25/11/13 p.58 ¿ seção 1 nº 228 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.

Portaria MS-SAS nº 1.307, de 22/11/13 DOU de 25/11/13 p.61 ¿ seção 1 nº 228 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.

Portaria MS-SAS nº 1.308, de 22/11/13 DOU de 25/11/13 p.63 ¿ seção 1 nº 228 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.

Portaria MS-SAS nº 1.309, de 22/11/13 DOU de 25/11/13 p.60 ¿ seção 1 nº 228 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilose.

Portaria MS-SAS nº 1.316, de 22/11/13 DOU de 25/11/13 p.66 ¿ seção 1 nº 228 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática.

Portaria MS-SGTES nº 47, de 22/11/13 DOU de 25/11/13 p.70 ¿ seção 1 nº 228 ¿ Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 59.795, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.3 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-FAEPA, do imóvel que especifica.

Decreto nº 59.796, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.3 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.781, de 10/02/2012, que regulamenta as normas e critérios para fins de concessão do Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pela Lei Complementar nº 1.158, de 02/12/2011, aos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.

Decreto, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.4 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Designa membros para integrarem a Fundação Centro de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa-SP.

Resolução CMIL-Cedec nº 11.610, de 23/11/13 DOE de 23/11/13 p.6 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Reedita o Plano de Contingência de Defesa Civil para inundações na Região Metropolitana de São Paulo.

Resolução SGP nº 34, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.11 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Institui o Regimento Interno da Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo ¿ CCISP.

Resolução SS nº 123, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.52 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Unidade Recomeço Helvetia.

Portaria IP nº 22, de 21/11/13 DOE de 23/11/13 p.56 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Organiza a Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Pasteur (CEUA - Instituto Pasteur) para o biênio 2013-2015 e designa membros.

Portaria ILSL nº 10, de 13/11/13 DOE de 23/11/13 p.57 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Reorganiza a Comissão Científica que passa a ser constituída dos funcionários/servidores relacionados.

Portaria CAISM-AF nº 32, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.57 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Designa servidores para a Ouvidoria do CAISM da Água Funda.

Portaria CER-MOGI nº 42, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.57 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Designa os servidores relacionados, para compor a Comissão de Vigilância Epidemiológica.

Portaria DRS-V nº 4, de 22/11/13 DOE de 23/11/13 p.58 ¿ seção 1 nº 221 ¿ Designa os membros para a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Convênio - 1.057/2013 e Plano Operativo da Casa Transitória André Luiz.

Legislação Municipal

Resolução CMSSP nº 4, de 2013 DOM de 23/11/13 p.58 ¿ nº 222 ¿ Estabelece como diretrizes prioritárias para a consecução da Política de Saúde no município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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