Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 199, de 25/02/13 DOU de 22/11/13 p.57 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Republicação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.

Portaria MS-SAS nº 1.298, de 21/11/13 DOU de 22/11/13 p.61 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer.

Portaria MS-SAS nº 1.299, de 21/11/13 DOU de 22/11/13 p.64 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.

Portaria MS-SAS nº 1.300, de 21/11/13 DOU de 22/11/13 p.66 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica Adquirida.

Portaria MS-SAS nº 1.301, de 21/11/13 DOU de 22/11/13 p.68 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Indefere a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.304, de 21/11/13 DOU de 22/11/13 p.68 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Indefere a prorrogação por (12) doze meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 59.776, de 21/11/13 DOE de 22/11/13 p.3 ¿ seção 1 nº 220 ¿ Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Organização Social de Saúde, do imóvel que especifica.

Decreto nº 59.778, de 21/11/13 DOE de 22/11/13 p.3 ¿ seção 1 nº 220 ¿ Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas II - Baixada Santista - IIER-BS e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.780, de 21/11/13 DOE de 22/11/13 p.3 ¿ seção 1 nº 220 ¿ Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.782, de 21/11/13 DOE de 22/11/13 p.3 ¿ seção 1 nº 220 ¿ Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 122, de 21/11/13 DOE de 22/11/13 p.58 ¿ seção 1 nº 220 ¿ Institui no Estado de São Paulo a Fase IV do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), incluindo a Deficiência da Biotinidase (DB) e a Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) no Teste do Pezinho, a ser realizado em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 60, de 2013 DOE de 22/11/13 p.61 ¿ seção 1 nº 220 ¿ Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite ¿ CIB do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 61, de 2013 DOE de 22/11/13 p.61 ¿ seção 1 nº 220 ¿ Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 866, de 2013 DOE de 22/11/13 p.12 ¿ seção 1 nº 219 ¿ Autoriza a criação do "Programa Cadeira de Rodas Motorizada", destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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