Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 276, de 19/03/13 DOU de 21/03/13 p.32 – seção 1 nº 55 – Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais relacionados.

Portaria MS-SAS nº 277, de 19/03/13 DOU de 21/03/13 p.32 – seção 1 nº 55 – Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados.

Portaria MS-SAS nº 284, de 20/03/13 DOU de 21/03/13 p.33 – seção 1 nº 55 – Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, e Próteses e Materiais Especiais.

Portaria MS-SAS nº 922, de 03/09/12 DOU de 21/03/13 p.34 – seção 1 nº 55 – Retificação - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento identificado.

Legislação Estadual

Portaria CIB-SP nº 1, de 19/03/13 DOE de 21/03/13 p.5 – seção 1 nº 53 – Pactua alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica o Município do Estado de São Paulo.

Portaria CIB-SP nº 2, de 19/03/13 DOE de 21/03/13 p.5 – seção 1 nº 53 – Pactua o Programa São Paulo Solidário, fase Agenda da Família Paulista.

Portaria CER-MOGI nº 10, de 20/03/13 DOE de 21/03/13 p.34 – seção 1 nº 53 – Designa os colaboradores, relacionados, para comporem Comissões deste Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707