Legislação Federal

Decreto nº 7.958, de 13/03/13 DOU de 14/03/13 p.1 – seção 1 nº 50 – Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Decreto nº 7.959, de 13/03/13 DOU de 14/03/13 p.2 – seção 1 nº 50 – Dispõe sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para o período de 2013 a 2015, altera o Decreto nº 5.390, de 08/03/2005, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 381, de 13/03/13 DOU de 14/03/13 p.40 – seção 1 nº 50 – Estabelece recursos a serem adicionados ao Limite Financeiro Anual, destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.947, de 21/12/12 DOU de 14/03/13 p.42 – seção 1 nº 50 – Retificação - Atualiza por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 256, de 11/03/13 DOU de 14/03/13 p.43 – seção 1 nº 50 – Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família(NASF) Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Legislação Estadual

Portaria IB nº 6, de 11/03/13 DOE de 14/03/13 p.108 – seção 1 nº 48 – Fica instituído, no âmbito do Instituto Butantan, o Comitê de Gestão Estratégica.

Portaria IB nº 7, de 12/03/13 DOE de 14/03/13 p.108 – seção 1 nº 48 – Altera a composição da Comissão de Residentes do Instituto Butantan, ficando constituída pelos membros relacionados.

Portaria HRO nº 6, de 13/03/13 DOE de 14/03/13 p.110 – seção 1 nº 48 – Republicação – Determina nova composição da Comissão de Humanização Hospitalar, que será composta pelos servidores relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707