Legislação Federal

Decreto nº 7.950, de 12/03/13 DOU de 13/03/13 p.4 – seção 1 nº 49 – Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Portaria MS-GM nº 257, de 12/03/13 DOU de 13/03/13 p.40 – seção 1 nº 49 – Ficam incluídos no layout da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) os campos relacionados.

Legislação Estadual

Lei nº 14.955, de 12/03/13 DOE de 13/03/13 p.1 – seção 1 nº 47 – Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.

Decreto nº 58.959, de 12/03/13 DOE de 13/03/13 p.1 – seção 1 nº 47 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - USP, do imóvel que especifica.

Deliberação CIB nº 5, de 12/03/13 DOE de 13/03/13 p.70 – seção 1 nº 47 – Aprova o projeto a ser executado pelos seis Centros Formadores de Pessoal para a Saúde desta Secretaria de Estado.

Deliberação CIB nº 3, de 22/02/13 DOE de 13/03/13 p.70 – seção 1 nº 47 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XX nº 1, de 10/01/13 DOE de 13/03/13 p.72 – seção 1 nº 47 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria USP nº 6.087, de 08/03/13 DOE de 13/03/13 p.83 – seção 1 nº 47 – Altera e consolida a Portaria GR 5.436/2011, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação da USP.

Portaria USP nº 6.088, de 08/03/13 DOE de 13/03/13 p.83 – seção 1 nº 47 – Dispõe sobre os valores e o número de Bolsas de Intercâmbio Internacional, previstas na Portaria GR 6.087/2013.

Projeto de Lei nº 109, de 2013 DOE de 13/03/13 p.25 – seção Leg. nº 47 – Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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