Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 364, de 08/03/13 DOU de 11/03/13 p.43 – seção 1 nº 47 – Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro.

Portaria MS-GM nº 366, de 08/03/13 DOU de 11/03/13 p.44 – seção 1 nº 47 – Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados de São Paulo e ao Município de Diadema, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 367, de 08/03/13 DOU de 11/03/13 p.44 – seção 1 nº 47 – Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) dos Estados do Ceará (CE) e São Paulo (SP).

Portaria MS-GM nº 369, de 08/03/13 DOU de 11/03/13 p.44 – seção 1 nº 47 – Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Santo André (SP), Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (UPA 24h).

Portaria MS-GM nº 373, de 08/03/13 DOU de 11/03/13 p.45 – seção 1 nº 47 – Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 361, de 08/03/13 DOU de 11/03/13 p.38 – seção 2 nº 47 – Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015.

Legislação Estadual

Comunicado SGP-CPRTI nº 1, de 2013 DOE de 09/03/13 p.3 – seção 1 nº 45 – Torna público o resultado do Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico referente ao Ano de 2012.

Resolução SS nº 23, de 08/03/13 DOE de 09/03/13 p.62 – seção 1 nº 45 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto - 58.695, de 12/12/2012, e dá outras providências.

Resolução UNICAMP nº 23, de 07/03/13 DOE de 09/03/13 p.74 – seção 1 nº 45 – Institui a Bolsa Auxílio Instalação - BAI.

Projeto de Lei nº 100, de 2013 DOE de 09/03/13 p.11 – seção Leg. nº 45 – Dia do Cromoterapeuta e do Terapeuta Natural a ser comemorado anualmente no dia 7 de dezembro.

Projeto de Lei nº 103, de 2013 DOE de 09/03/13 p.12 – seção Leg. nº 45 – Dispõe sobre a presença de profissionais de odontologia em todas as unidades de saúde públicas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 104, de 2013 DOE de 09/03/13 p.12 – seção Leg. nº 45 – Institui a Campanha Permanente de Combate a Alienação Parental no Estado de São Paulo e dá providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707