Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.234, de 20/06/13 DOU de 21/06/13 p. 50 – seção 1 nº 118 - Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.

Legislação Estadual

Lei nº 15.050, de 20/06/13 DOE de 21/06/13 p.1 – seção 1 nº 115 - Altera a Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP.

Decreto nº 59.308, de 20/06/13 DOE de 21/06/13 p.1 – seção 1 nº 115 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Local de Sapopemba e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.309, de 20/06/13 DOE de 21/06/13 p.1 – seção 1 nº 115 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Maternidade Santa Isabel e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.310, de 20/06/13 DOE de 21/06/13 p.1 – seção 1 nº 115 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital de Base de Bauru e dá providências correlatas.

Portaria NAETSUS nº 18, de 20/06/13 DOE de 21/06/13 p. 43 – seção 1 nº 115 – Homologa  o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem – Módulo Habilitação do Cefor Franco da Rocha a ser instalado na Sede.

Portaria Conjunta IAL-IP nº 1, de 29/05/13 DOE de 21/06/13 p. 44 – seção 1 nº 115 - Organiza a Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Adolfo Lutz e do Instituto Pasteur (CEUA-IAL/ Pasteur) para o biênio 2013-2015, publicando a relação nominal de seus Membros- Nome - Área(s) Representadas.

Portaria GVS-IX nº 1, de 07/06/13 DOE de 21/06/13 p. 44 – seção 1 nº 115 - Tornar pública a relação de Autoridades Sanitárias Competentes, membros da equipe do GVS IX/CVS/CCD/ SES-SP.

Portaria HGT, de 20/06/13 DOE de 21/06/13 p. 45 – seção 1 nº 115 – Dispõe sobre as alterações da Comissão de Revisão de Prontuário Médico, retroativo a 01-03-2013.

Portaria DRS-V nº 2, de 20/06/13 DOE de 21/06/13 p. 46 – seção 1 nº 115 – Dispõe sobre a alteração de Representante Titular do Gestor Municipal na Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Convênio/ Plano Operativo da Fundação Pio-XII de Barretos, a partir de 12/06/2013.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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