Legislação Federal

Resolução MS-CIT nº 5, de 19/06/13 DOU de 20/06/13 p. 63 – seção 1 nº 117 - Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).

Portaria  MCTI-GM nº  567, de 19/06/13 DOU de 20/06/13 p. 5 – seção 2 nº 117 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria, para execução do projeto "Centro de Referência em Qualificação Profissional e Inclusão Social".

Portaria  MCTI-GM nº  568, de 19/06/13 DOU de 20/06/13 p. 5 – seção 2 nº 117 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria, para execução do projeto "Dicionário Digital Bilíngue Português X Libras.

Portaria  MCTI-GM nº  569, de 19/06/13 DOU de 20/06/13 p. 5 – seção 2 nº 117 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria, para execução do projeto "Prêmio Cidadania Sem Fronteira".

Portaria  MCTI-GM nº  571, de 19/06/13 DOU de 20/06/13 p. 6 – seção 2 nº 117 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria, para execução do projeto "Programa de Tecnologia Assistiva e Desenvolvimento Para Inclusão Social".

Portaria  MCTI-GM nº  572, de 19/06/13 DOU de 20/06/13 p. 6 – seção 2 nº 117 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria, para execução do projeto "Central de Libras".

Legislação Estadual

Resolução SS nº 62, de 19-06-13 DOE de 20/06/13 p. 23 – seção 1 nº 114 - Altera a composição da Comissão de Avaliação Cadastral – CAC, a que se reporta à Resolução SS - 92, 31-08-2012.

Portaria GVS-XXXII nº 1, de 14/06/13 DOE de 20/06/13 p. 25 – seção 1 nº 114 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Itapeva – GVS XXXII.

Portaria DRS-X nº 7, de 19/06/13 DOE de 20/06/13 p. 28 – seção 1 nº 114 - Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor de Rede – CG-Rede, na respectiva Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 14.

Projeto de Lei nº 386, de 2013 DOE de 20/06/13 p. 26 – seção Leg. nº 113 - Dispõe sobre a divulgação do serviço de disque denúncia de violência contra a mulher, abuso exploração sexual contra a mulher, no âmbito do Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.016, de 19/06/13 DOM de 18/06/13 p. 1 – nº 115 - Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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