Legislação Estadual

Decreto de 14/06/13 DOE de 15/06/13 p.5 – seção 1 nº 111 – Designando com fundamento no § 1º do art. 7º do Dec. 59.164-2013, os a seguir indicados para integrarem, como membros, o Grupo Gestor do Programa Recomeço, sob a coordenação de Ronaldo Ramos Laranjeira.

Portaria SGP-SUP nº 36, de 07/06/13 DOE de 15/06/13 p.6 – seção 1 nº 111 - Dispõe sobre a criação do Programa Hospital Amigo do Idoso.

Proposta de Emenda á Constituição nº 7, de 2013 DOE de 15/06/13 p.15 – seção Leg. nº 110 - Acresce artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 371, de 2013 DOE de 15/06/13 p.15 – seção Leg. nº 110 - Dá denominação de "Dr. Diorandi Figueira da Costa" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Votuporanga.

Projeto de Lei nº 372, de 2013 DOE de 15/06/13 p.15 – seção Leg. nº 110 - Dá denominação de "Dr. Everaldo Brancalhão" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei nº 373, de 2013 DOE de 15/06/13 p.15 – seção Leg. nº 110 - Dá denominação de "Dr. Osmar Almeida Luz" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis

Projeto de Lei nº 374, de 2013 DOE de 15/06/13 p.15 – seção Leg. nº 110 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma fetal e em recém-nascidos no Estado de São Paulo e adota outras providências.

Legislação Municipal

Lei nº 15.809, de 14/06/13 DOM de 15/06/13 p.1 – nº 112 - Institui o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo.

Portaria SMS-G nº 1.056, de 2013 DOM de 15/06/13 p.28 – nº 112 - Constitui Comissão Examinadora da CHAMADA PÚBLICA de apoio diagnóstico e terapêutico em unidade móvel.

Portaria SUP-G/AHM nº 121, de 2013 DOM de 15/06/13 p.29 – nº 112 - Implanta o novo organograma funcional da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal, em conformidade com a proposta de reestruturação apresentada pela Comissão constituída para tal finalidade.

Portaria SUP-G/AHM nº 122, de 2013 DOM de 15/06/13 p.28 – nº 112 - Constitui Comissão Técnica para elaboração de Descritivo Técnico e apresentação de justificativas, necessários à futura instauração de procedimento licitatório voltado à aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, sob regime de consignação.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707