Legislação Federal

Resolução PR-ANAC nº 280, de 11/07/13 DOU de 16/07/13 p.11 – seção 1 nº 135 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 27, de 15/07/13 DOU de 16/07/13 p.38 – seção 1 nº 135 – Fica aberto o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC.

Portaria MS-SAS nº 789, de 15/07/13 DOU de 16/07/13 p.38 – seção 1 nº 135 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP).

Portaria MS-SAS nº 790, de 15/07/13 DOU de 16/07/13 p.38 – seção 1 nº 135 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SESAI nº 3, de 01/07/13 DOU de 16/07/13 p.38 – seção 1 nº 135 – Convoca as Etapas Locais e a Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus.

Portaria MPOG-SOF nº 76, de 15/07/13 DOU de 16/07/13 p.53 – seção 1 nº 135 – Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Decreto, de 15/07/13 DOE de 16/07/13 p.3 – seção 1 nº 130 – Indica membros para integrarem, ao Conselho Deliberativo do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria CRH nº 14, de 15/07/13 DOE de 16/07/13 p.37 – seção 1 nº 130 – Indica os servidores da carreira de Médico; fazem jus aos percentuais para fins de recebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM.

Portaria CER-MOGI nº 22, de 15/07/13 DOE de 16/07/13 p.56 – seção 1 nº 130 – Designando, os colaboradores relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN.

Portaria CER-MOGI nº 23, de 15/07/13 DOE de 16/07/13 p.56 – seção 1 nº 130 – Designando, os colaboradores relacionados para comporem as Comissões relacionadas.

Portaria CHM nº 51, de 15/07/13 DOE de 16/07/13 p.56 – seção 1 nº 130 – Constitui a Comissão de Segurança do Paciente e designa funcionários.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707